Dispensa26/02/2026Servico de oficineiro para Assistencia SocialPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade05/02/2026TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 100 mil
Dispensa31/07/2026Elaboração de projetos técnicos de infraestrutura urbana para loteamento social, perícia técnica especializada nas obras executadas no campo de futebol da trumbuca e elaboração de projetos do Centro de Especialidades Médica – CEM.SECRETARIA MUN. OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS · Nepomuceno/MGR$ 65 mil
Dispensa23/03/2026SERV. DE ASSESSORIA - CESMAMCENTRO PSIQUIÃTRICO EDUARDO RIBEIRO · Manaus/AMR$ 63 mil
Dispensa30/07/2026SERVIÇOS SESC PARA SEC. SAÚDEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da AgênciaERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 24 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxasERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa24/03/2026SERV. MNT. EM AMBULÂNCIA - CESMAMCENTRO PSIQUIÃTRICO EDUARDO RIBEIRO · Manaus/AMR$ 64 mil
Dispensa25/05/2026Serviço de organização de atividades de integração social e culturalESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de 100 (cem) horas de utilização de quadra de padel, com disponibilização de instrutor, para desenvolvimento de atividades esportivas vinculadas à Secretaria de Assistência Social.MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · Ametista do Sul/RSR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026Departamento de Saúde e Medicina Preventiva - Seção de Serviços de Referência (CEM)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 482
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (um) banheiro para servidores, 01 (uma) copa/cozinha, garagem para 1 veículo, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados.ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 42 mil
Dispensa15/05/2026Departamento de Saúde e Medicina Preventiva - Seção de Serviços de Referência (CEM)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 150
Inexigibilidade24/04/2026ontratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência.ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (um) banheiro para servidores, 01 (uma) copa/cozinha, garagem para 1 veículo, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados.ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 48 mil
Inexigibilidade20/03/2026Sistema GESUAS para a Assistência SocialManutencao do Departamento de Assistencia Social · Campo do Tenente/PRR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de carnes e derivados de origem animal congelados e embutidos para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o atendimento ao ensino em Tempo Integral, CEMEIs e ao Projeto Educarte, destinados também ao preparo das refeições oferecidas aos usuários acolhidos no Lar das Crianças, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Unidade Única · São José da Lapa/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoPrestação de serviços destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social relativo a orientação socialMUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 218 mil
Dispensa15/05/2026Departamento de Ação Social.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoConstrução CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ - RS · São Sepé/RSR$ 543 mil
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de capacitação de servidores da Rede Municipal de Educação, das Secretarias Municipal de Assistência Social e da Saúde com foco na prevenção e no enfrentamento da violência infanto-juvenil no município de Frutal/MG, bem como o monitoramento das ações nas escolas e cemeis, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências descritas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 44 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoExecução do serviço de abordagem social.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 638 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS COM FORMAÇÃO DE GUARDA-VIDAS MIRINS PARA ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOM BOSCO E PROFESSOR EBEHARDO, TOTALIZANDO 100 (CEM) ALUNOS.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 245 mil
Dispensa17/08/2026SER. TÉC DE ASS.E APOIO ADM. - CETAMCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 60 mil