Dispensa07/04/2026Aquisição do seguinte certificado digital: - 1 (um) certificado digital e-CNPJ (e-CNPJ A1).Consórcio de Inovação na Gestão Pública · Florianópolis/SCR$ 160
Dispensa26/01/2026encerradoConstitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de dois Certificados Digitais A1 – CPF e um Certificado Digital A1 – CNPJ, conforme especificação abaixo.CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 572
Dispensa03/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificado Digital vinculado ao seu e-CNPJ: 96.484.134/0001-02 – A1.GERAL · Jacareí/SPR$ 180
Dispensa15/01/2026Aquisicao de certificado digital e CPF A3 para o Presidente da Camara Municipal de Vereadores e de certificado e CNPJ A1 para a Camara Municipal de Vereadores para atender as demandas administrativas e legais.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Fagundes Varela/RSR$ 424
Dispensa24/03/2026encerradoCERTIFICADO, DIGITAL, E-CNPJ, TIPO A1, INSTALADO NO COMPUTADOR e CERTIFICADO, DIGITAL, E-CNPJ, TIPO A3, COM MÍDIA (TOKEN).UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO/FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS A1, SENDO 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL A1 - PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ) E 11 (ONZE) CERTIFICADOS DIGITAIS A1 - PESSOA FÍSICA (E-CPFCAMARA MUNICIPAL DE FAINA · Faina/GOR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS A1 PARA CPF E CNPJ.LEGIS - Câmara Municipal · Telêmaco Borba/PRR$ 450
Dispensa15/01/2026Aquisição de 01(um) Certificado e-CNPJ, Tipo A1, pelo período de 12 meses; 02 (dois) Certificado e-CNPJ, Tipo A3, com o token, pelo período de 36 meses, 06 (seis) Certificado e-CPF, Tipo A3, com o token, pelo período de 36 meses.CONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CNPJ A1 (01 UNIDADE) E CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CPF A3 (01 UNIDADE), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORÁ/SC, DESTINADOS À ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS OFICIAIS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 404
Inexigibilidade20/03/2026Renovação de Certificado Digital e-CNPJ A1 emitido pela empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.CONSELHO REG.DOS REPRES.COMERC DO ESTADO ES · Vitória/ESR$ 275
Dispensa27/05/2026CERTIFICADOS E-CPF-A3 E E-CNPJ-A3 PARA UTILIZAÇAOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais, sendo 01 (um) certificados do tipo e-CNPJ (A1) e 03 (três) certificado do tipo e-CPF (A3), com token USB, todos com validade de 12 (doze) meses.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 400
Dispensa09/01/2026encerradocontratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais, sendo 01 (um) certificados do tipo e-CNPJ (A1) e 03 (três) certificado do tipo e-CPF (A3), com token USB, todos com validade de 12 (doze) meses.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLIC · Rio Branco/ACR$ 1 mil
Dispensa09/01/2026A presente demanda refere-se à aquisição de três certificados digitais e-CPF A1, destinados ao auxiliar legislativo, ao secretário executivo e ao presidente da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, bem como de um certificado digital e-CNPJ A1 para uso institucional da Câmara. Os certificados digitais são ferramentas indispensáveis para a realização de diversas atividades administrativas e legislativas que requerem autenticação digital segura, como assinatura eletrônica de documentos, envio de declarações fiscais e trabalhistas, acesso a sistemas governamentais e outras operações eletrônicas que exigem comprovação de identidade e validade jurídica. A aquisição dos certificados digitais permitirá maior agilidade e segurança nos processos administrativos, além de assegurar conformidade às exigências legais e normativas relacionadas ao uso de certificados digitais em instituições públicas. Opta-se pela modalidade de compra direta devido à especificidade dos itens e ao valor estimado, visando garantir a celeridade na obtenção dos certificados e o pleno funcionamento das atividades da Câmara.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 450
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoFORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF E E-CNPJ A1 E PESSOA FÍSICA E JURÍDICA DO TIPO A3SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de certificados digitais - Em razão da necessidade, Considerando a necessidade de otimização e segurança dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Planaltina, através da Administração, nas assinaturas e envio de documentos pela internet, realização de transações bancárias de maneira segura, envio de declarações e documentos diversos, bem como contínua qualidade execução de serviços administrativos à municipalidade, a contratação de empresa especializada para realizar o serviço, CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1, CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CNPJ A1 COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES para o ano 2026. FAVOR SEGUIR A DESCRIÇÃO DO TR.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 8 mil
Dispensa22/04/2026Compra de 02 (dois) certificados digitais e-CPF A1 e 01 (um) certificado digital e-CNPJ A1, com autenticidade ICP Brasil, para uso do Presidente da Câmara e o Controle Interno, afim de assinar documentos e acessar sítios oficiais do Governo Federal, onde o uso de certificação eletrônica é obrigatório, além de assinar prestações de contas da Câmara de Vereadores.CAMARA DE VEREADORES DE SANTIAGO DO SUL · Santiago do Sul/SCR$ 237
Dispensa04/02/2026Confeccao de certificados digitais tipo CNPJ A 1 e CPF tipo A3CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Ajuricaba/RSR$ 720
Dispensa16/04/2026encerradoAquisição de Certificado Digital e-CNPJ para pessoa jurídica A1 certificado para pessoa jurídica Armazenamento certificado – token válido por 12 meses e Certificado Digital e-CPF para pessoa física A3 certificado para pessoa física, modelo arquivo (com mídia) válido por 24 meses de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos, através de dispensa de licitação.Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 3 mil
Dispensa07/01/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS A1 E-CPF E E-CNPJPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026encerradoConsiderando a necessidade imediata de atendimento às demandas administrativas da Câmara Municipal de Itaporanga D’Ajuda, bem como o cumprimento dos prazos regulamentares para transmissão de documentos oficiais assinados com certificado digital, faz-se necessária a aquisição dos referidos certificados. A não observância desses prazos pode acarretar prejuízos administrativos e aplicação de multas ao ente público. Dessa forma, justifica-se a aquisição de 04 (quatro) certificados digitais e-CPF A1 e 01 (um) certificado digital e-CNPJ A1, ambos do tipo arquivo, com validade de 12 (doze) meses, garantindo a continuidade dos serviços administrativos e a regularidade das obrigações legais.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 5 mil
Dispensa09/01/2026Aquisição de certificados digitais para a Secretaria de Administração do Município de Riqueza/SC, abrangendo um certificado digital e-CNPJ A1 para a Prefeitura Municipal e um certificado digital e-CPF A1 para servidora municipal.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 400
Dispensa20/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais em caráter emergencial, conforme demanda, em atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Barra Velha, sendo: Certificado digital e-CNPJ A1 - validade 01 ano - em arquivo eletrônico no CNPJ: 83.545.277/0001-27 - Câmara de Vereadores de Barra Velha e Certificado digital e-CPF A1 - validade 01 ano - em arquivo eletrônico à Servidores e Vereadores (Presidente), em caráter emergencial, atendendo à demanda por certificados digitais eletrônicos para identificação de pessoas físicas e jurídicas, visando à autenticação e assinatura digital segura em processos institucionais, para assinaturas digitais em documentos nos sistemas E-sfinge TCESC; eSocial; DCTF-web dentre outros sistemas e softwares de dados da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 3 mil