Inexigibilidade31/03/2026SOLICITAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade31/03/2026Cessão de Uso, a título oneroso, de bem imóvel de domínio da União, consistente em uma sala comercial localizada no interior da Base Aérea de Anápolis – BAAN, com área total de 13,07 m² (treze metros quadrados e sete centímetros quadrados).BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AG. SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAGECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA ESTAR EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E COM RISCO DE DESABAMENTO, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerradoCessão de Uso de bem imóvel a título oneroso para funcionamento de cantina/cafeteria.11. DEPOSITO DE SUPRIMENTOS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Credenciamento01/07/2026CESSAO ONEROSA DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL, DE IMOVEL LOCALIZADO NA REGIAO DA 'PRAINHA', ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAOFUNDO MUNICIPAL DE DES ECONOMICO E INOVACAO · Machado/MGR$ 1
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL SITUADO NA AV. EXISTENTE, Nº 1255, BAIRRO MORRO ALTO, EM VESPASIANO/MG, PARA INSTALAÇÃO DO NOVO PA MORRO ALTO/MG DA CAIXA, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NA CI CILOG/BH 0020/2024GECOT · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade23/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA APRESENTAR PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, TENDO RECEBIDO NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, QUE POR APRESENTAR RISCO DE DESABAMENTO FOI DEMOLIDA, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento de imóvel da União, área rural denominada “Fazenda Baronesa” (Parcela do Imóvel PR 05-0118), localizada no Município de Palmeira/PR, com área total de 638,0512 ha, destinada à exploração agrícola (cultivo de soja).5. BATALHAO DE SUPRIMENTO · Curitiba/PRR$ 14,6 mi
Inexigibilidade17/04/2026Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoCessão de Uso Onerosa sob regime de arrendamento de bem imóvel da União, referente à área total de 20,73 m2 (vinte vírgula setenta e três metros quadrados) de área do tombo SP.003-67263-E-030 (Cantina do Comando), pertencente à União, sob responsabilidade administrativa da Base Aérea de São Paulo – BASPGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DO PA JUSTIÇA FEDERAL RIO BRANCO/AC, PARA O IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA MINISTRO MIGUEL FERRANTE, S/N, BAIRRO PORTAL DA AMAZÔNIA, CEP 69.915-632, RIO BRANCO/ACGECOT · Brasília/DFR$ 327 mil
Inexigibilidade23/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL.SEC. MUN. DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO · Rio Largo/ALR$ 23 mil
Inexigibilidade27/07/2026O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371
Inexigibilidade20/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL.Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, de imóvel situado na Rua Sargento Morais Pinheiro, s /nº, Vila Militar e na Av. Duque de Caxias, nº 1965, Vila Militar, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para funcionamento de antenas de telefonia móvel voltado ao atendimento de militares e civis.COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 701 mil
Dispensa06/01/2026CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 15 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerra amanhãCONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoCESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, de imóvel situado na Rua Nazaré, Deodoro, s/nº, Rio de Janeiro - RJ, Rua Sargento Morais Pinheiro, s/nº, Vila Militar e na Av. Duque de Caxias, nº 1965, Vila Militar, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para funcionamento de antenas de telefonia móvel voltado ao atendimento de militares e civis.COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventosCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoCONCESSAO ONEROSA DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS A PARTICULARES TERRENO A E TERRENO B LOCALIZADOS NO AERODROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURAPREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de Uso, em condições especiais, a título oneroso, pelo CEDENTE, da área de 554,00m², localizada no imóvel denominado TECNOCENTRO, situado no Parque Tecnológico da Bahia - Exercício 2025.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil