Inexigibilidade31/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerradoCONCESSAO ONEROSA DE USO DE ESPACO PUBLICO DESTINADO A OCUPACAO E EXPLORACAO DA PRACA DE ALIMENTACAO PARQUE DE DIVERSAO ESTACIONAMENTO E CAMAROTES QUANDO DA REALIZACAO DA EXPO IPORAMUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade17/06/2026Locacao cessao onerosa de uso de espaco para realizacao das solenidades oficiais da Camara Municipal de Catas Altas MG durante o exercicio de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio a alimentação a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do serviço comercial de Cantina/Lanchonete no Campus Nepomuceno do CEFET-MG, cumulada com a cessão onerosa de uso de bem imóvel localizado na Av Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103 - Centro - Nepomuceno-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 20
Dispensa07/08/2026TRT-9 DO PR, SENDO O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026.GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoCessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de atividades de salão de beleza.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 118 mil
Inexigibilidade11/08/2026DESPESA HONORARIO ASSIST TECNICO - PROC ADM 3875-21 - ACAO DE DESAPROPRIACAOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de avaliação de para cessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete/cantina na Unidade São Basílio Magno da UNESPAR Campus de União da Vitória.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 550
Credenciamento01/07/2026CESSAO ONEROSA DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL, DE IMOVEL LOCALIZADO NA REGIAO DA 'PRAINHA', ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAOFUNDO MUNICIPAL DE DES ECONOMICO E INOVACAO · Machado/MGR$ 1
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa de uso temporário de espaço público, visando à exploração comercial dos espaços destinados aos pontos de bares do frontstage e camarotes, durante o evento "São João Pedro de Sapé – A Chama que Não se Apaga", a ser realizado no período de 03 a 07 de julho de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Sapé, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo TurismoPrefeitura Municipal de Sapé · Sapé/PBR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado[LICITANET] - Cessão de uso onerosa de uso de espaço físico existente na sede do Ministério Público de Sergipe para implantação e exploração comercial dos serviços de lanchonete, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, visando ao atendimento de membros, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e do público em geral.SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO · Aracaju/SER$ 19 mil
Dispensa08/06/2026CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GURUPI,TO UNIFICADO - CGC 7538 , LOCALIZADO EM 02 ESPAÇOS EM IMÓVEIS DO TRT 10°REGIAO SENDO: FORUM TRABALHISTA DE PALMAS LOCALIZADO NA QUADRA 302 NORTE CONJ QI12 AL 02 LT 01A, S/N - PALMAS, TO - 77000-001 (AGÊNCIA CGC: 7644) E VARA TRABALHISTA DE GURUPI,TO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO LISBOA DA CRUZ 2031 SETOR CENTRAL CEP 77405-100 GURUPI (AGÊNCIA CGC:7638GECOT · Brasília/DFR$ 163 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCessão de uso, onerosa, da área de aproximadamente 67m² destinada à instalação e exploração de uma cafeteria nas dependências do Hospital Universitário de Brasília – HUB-UnB/EBSERH.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 50 mil
Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeirasGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E/OU USUÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, EM DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO IMÓVELMUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventosCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil
Dispensa04/08/2026LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE ORÇAFASCIOEMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil
Dispensa31/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWAREPREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 12 mil
Inexigibilidade19/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do AmapáAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/20263 diasCessão de Uso, a título oneroso do compartimento com 112,37m², localizado na Base Naval do Rio de Janeiro, para instalação de 1 (um) Posto de Atendimento Bancário (PAB) no Complexo Naval do Mocanguê.BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ · Niterói/RJR$ 272 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20264 diasCessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e lanches do tipo "Vending Machine", com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza, manutenção e SAC de 10 (dez) horas entre 08:00 às 18:00 hs.HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 66 mil