Leilão - Presencial27/01/2026encerrado
Alienação de bens permanentes (condicionadores de ar), considerados inservíveis.
PGJ · Natal/RNR$ 10 mil
110 resultados para "CESSÃO NÃO ONEROSA DO"
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Leilão - Presencial03/08/2026encerrado
Leilão Público com a finalidade de obter propostas para a alienação de ativos inservíveis, obsoletos ou antieconômicos com as seguintes características descritas no anexo l, através de leilão público oficial on-line, devidamente conduzido por Leiloeiro Público Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 437 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA ALIANÇA/PE
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa08/04/2026
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS · Mantenópolis/ESR$ 44 mil
Dispensa06/01/2026
PA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA, GO, CESSÃO NÃO ONEROSA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 33, Nº 453, SETOR SUL, GOIANÉSIA, GO.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 289 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA O PAB STF/DF (CESSÃO NÃO ONEROSA)
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa14/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS
EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa28/01/2026
CESSÃO USO NÃO ONEROSO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CRISPINIANO DA SILVA S/N BAIRRO FORTALEZA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM CEP 69750 000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,AM CGC 7029
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026
Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX
BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean Mermoz
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Dispensa11/03/2026
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 37 mil
Dispensa11/08/2026
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Cessão de uso não onerosa de área de 72,60 m², localizada no 2º piso do Bloco “H” do Quartel-General do Exército, destinada ao funcionamento de posto de atendimento da Fundação Cultural Exército Brasileiro — FUNCEB, para execução de atividade de apoio cultural e institucional.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Dispensa21/05/2026
CESSÃO EM COMODATO NÃO ONEROSO DE ÁREA DE 144 M² DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, Nº 1200, BAIRRO HORTO FLORESTAL, EM BELO HORIZONTE/MG, PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AG. EMPRESARIAL BELO HORIZONTE II/MG
GECOT · Brasília/DFR$ 1
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
P.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, COM SÍTIO DE INTERNET PRÓPRIO, HOSPEDAGEM EM SERVIDOR COM LINK DEDICADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TREINAMENTO TÉCNICO CONTINUADO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC), DESTINADA À REALIZAÇÃO LICITAÇÕES SOB A FORMA ELETRÔNICA REGULAMENTADAS PELA LEI Nº. 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CAXINGÓ – PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ · Caxingó/PIR$ 0
Dispensa09/02/2026
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Contratação de empresa concessionária de distribuição de energia elétrica, detentora de infraestrutura de rede aérea, para cessão onerosa, em caráter não exclusivo, de pontos de fixação em postes da rede de distribuição, destinados à instalação e manutenção de ativos de telecomunicações e dados de propriedade da Prefeitura Municipal de Vinhedo, conforme normas técnicas, regulatórias e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 798 mil
Dispensa26/02/2026
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade17/04/2026
cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX para atender as necessidades do 24º BIS
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA · São Luís/MAR$ 106 mil
Dispensa15/04/2026
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 9 mil