Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA ALIANÇA/PEGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PRONTO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO PA PM SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, GO, CONFORMÊ PREVÊ O MN AD 020, 059 E 205 VIGENTES.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 265 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS E SUBLOCAÇÃO PARA PAB TRT 12ª REGIÃO - FLORIANÓPOLIS/SC.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Dispensa17/08/2026encerradoObjetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026Credenciamento para Acordo de Cooperação com organização social, a fim de implementar e fortalecer as atividades agrícolas do município de Palmeira, com a cessão de equipamentos agrícolas sem ônus.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerradoRegistro de Preços para a Aquisição estimada de 199.000 litros de Gasolina Comum, 356.000 litros de Óleo Diesel Comum, 270.000 litros de Etanol Comum e 616.000 litros de Óleo Diesel S – 10, incluindo exclusivamente neste combustível (Diesel S-10) a cessão, instalação e manutenção, sem nenhum ônus à prefeitura, a título de comodato, de 1 (um) tanque de combustível aéreo com capacidade mínima de 10.000 (dez mil) litros e bomba de abastecimento, durante todo o período de vigência do contrato.Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8,3 mi
Dispensa28/01/2026CESSÃO USO NÃO ONEROSO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CRISPINIANO DA SILVA S/N BAIRRO FORTALEZA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM CEP 69750 000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,AM CGC 7029GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026Contratação, sem ônus para a Administração Municipal, de empresa especializada para cessão do direito de uso do sistema eConsig - Sistema Eletrônico de Reserva de Margem e Controle de Consignações -, visando à prestação de serviços de gestão da margem consignável dos servidores públicos ativos da Administração Direta, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Previdência Social, e dos inativos (aposentados e pensionistas), por meio do Fundo Municipal de Previdência Social de Pinheiral.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerradoRegistro de Preços para a Prestação de Serviço continuado de impressão e digitalização corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos certificados pelo fabricante,CIMPAR · Juiz de Fora/MGR$ 28,7 mi
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerradoCONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026Contratação, na modalidade comodato, de espaço em imóvel comercial para instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, incluindo adaptações de infraestrutura, cessão de mobiliário e estações de trabalho, apoio operacional (recepção e limpeza) e demais condições necessárias ao atendimento ao público, sem ônus financeiro para a Polícia Federal.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SC · Florianópolis/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução tecnológica integrada de videomonitoramento, compreendendo captação, gravação, análise inteligente de imagens, leitura automática de placas veiculares, alarmes e sensoriamento, com disponibilização dos equipamentos, suporte técnico, manutenção contínua e atualização tecnológica durante a vigência contratual, culminando na cessão definitiva e não onerosa dos equipamentos físicos ao patrimônio do Município ao final do prazo contratual, objetivando a amortização dos bens ao longo da execução do contrato, sem qualquer ônus adicional à Administração da Prefeitura de Pompéu/MG.MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 2,1 mi
Inexigibilidade25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ECONSIG – SISTEMA ELETRÔNICO, VI INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS, MÓDULO DE COMPRAS DE DÍVIDAS E MÓDULO DO SERVIDOR, SEM ÔNUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADO, SE HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL, TECNOLOGIA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL, DESTINADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDESMG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS COM REGISTRO ISBN PARA CICLO DE 12 MESES, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE INTERATIVA LMS COM RECURSOS DIGITAIS COMPLEMENTARES, CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE COMPUTADORES NOTEBOOKS E ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL VR COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA COMPLETA, IMPLEMENTAÇÃO DAS AULAS POR MEIO DE MONITORES QUALIFICADOS E SUPORTE PEDAGÓGICO E TÉCNICO CONTÍNUO, SEM ÔNUS OPERACIONAL OU TRABALHISTA PARA A ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, À AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS, AO APOIO PEDAGÓGICO AOS DOCENTES E AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES ESCOLARES, POR MENOR PREÇO GLOBAL, POR REGISTRO DE PREÇO.Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 1,1 mi