Dispensa12/08/2026encerradoCHAMAMENTO PUBLICO PARA FORNECIMENTO DE KITS CULTURAIS - CINEMA, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 362 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade13/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Credenciamento13/08/2026encerra hojeCHAMAMENTO PÚBLICO A OUTORGA, EM LOTE ÚNICO E INDIVISÍVEL, DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO BEM PÚBLICO, COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA PRIVADA E EXCLUSIVA DURANTE O RODEIO SHOW DE GUAPÓ 2026, A REALIZAR - SEPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 80 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.503 DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil
Credenciamento06/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E OFICINAS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRALPrefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS HOSPITAL AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Credenciamento10/08/202622 diasChamamento Público a seleção de até 2 (duas) Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termos de Colaboração destinados à execução continuada do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade Abrigo Institucional , Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI, totalizando 60 (sessenta) vagas, distribuídas em 30 (trinta) vagas para cada entidade selecionada, em unidades de execução situadas no Município de Faxinal - PRUnidade administrativa · Faxinal/PRR$ 143 mil
Credenciamento20/07/2026333 diasCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP · Monteiro Lobato/SPR$ 41 mil
Credenciamento07/08/2026133 diasCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DAS ROTAS RURAIS E URBANAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA.MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA · Mirante/BAR$ 524 mil
Inexigibilidade03/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Inexigibilidade29/07/2026Destina-se para Serviços de Especialidades Médicas e Hospitalares - (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 243/2026.Fundo de Assistência Saúde do Servidor Público · Balneário Camboriú/SCR$ 3,4 mi
Inexigibilidade28/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Credenciamento30/07/20267 diasCHAMAMENTO PUBLICO 05 2026 ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DESINSETIZACAO DESRATIZACAO DESCUPINIZACAO LIMPEZA HIGIENIZACAO E DESINFECCAO DE CAIXAS D AGUA.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 960 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da Cooperativa Mista dos Taxistas de Maceió Ltda., CNPJ nº 10.812.501/0001-26, previamente credenciada no Chamamento Público para Credenciamento nº 12/2026, para prestação de serviços de transporte terrestre individual de passageiros, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes.HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 206 mil
Credenciamento24/07/20269 diasDISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’s), SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE OFERTAS EDUCACIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 16,6 mi
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade05/08/2026Destina-se para realização de NOVO CONTRATO COM VALOR ESTIMATIVO para Serviços de Fisioterapia referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024.- Proc. 266/2026.Fundo de Assistência Saúde do Servidor Público · Balneário Camboriú/SCR$ 132 mil
Inexigibilidade04/08/2026Destina-se para realização de NOVO CONTRATO COM VALOR ESTIMATIVO para Serviços de Fisioterapia referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024. Proc. 267/2026.Fundo de Assistência Saúde do Servidor Público · Balneário Camboriú/SCR$ 158 mil
Credenciamento30/07/2026encerra amanhãCHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO O CREDENCIAMENTO VISANDO À SELEÇÃO DE EMPRESAS, INSTITUIÇÕES, STARTUPS, UNIVERSIDADES, ENTIDADES E PARCEIROS DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO PARA PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇOS EXPOSITIVOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO INOVATEC42, PROMOVIDO PELA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 94 mil