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77 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA"

Credenciamento18/06/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção de entidade qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, para celebração de Contrato de Gestão com a finalidade de gerenciar, operacionalizar e executar, de forma complementar e em apoio às ações do Sistema Único de Saúde (SUS),os serviços assistenciais e de apoio a seguinte unidade:Hospital Municipal Georges Hajjar, localizado na Rua L 14 S/N Residencial Leblon Anápolis –GO CEP 75.104-857.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 2,6 mi
Credenciamento31/07/2026encerrado

Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia, destinados ao atendimento do Hospital Municipal e Maternidade Ana Neta e da Atenção Primária à Saúde de forma complementar à rede municipal de saúde, com o objetivo de assegurar a cobertura das escalas assistenciais e a continuidade da assistência MATERNO-INFANTIL no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO

MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 2,2 mi
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Credenciamento30/07/2026encerrado

Chamamento Público para o credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à atuação no Programa “Evoluir Sem Juros”, instituído pela Lei Municipal nº 2.191/2026, com o objetivo de proporcionar aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte acesso ao crédito, de forma a fomentar a geração de trabalho e renda no Município, observados os limites e condições estabelecidos na referida legislação.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 500 mil
Credenciamento01/07/2026encerrado

1.1. Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 122/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil
Credenciamento30/06/2026encerrado

Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 123/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil
Credenciamento30/06/2026encerrado

Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 124/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil
Credenciamento07/08/202614 dias

Chamamento Público para Credenciamento de leiloeiros oficiais para atender as demandas do município de Ourinhos/SP para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis à Administração Pública, compreendidos como bens ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros em condições similares, bens móveis legalmente apreendidos ou adquiridos por força de lei ou decisão judicial e bens imóveis incorporados ao patrimônio público, cuja alienação tenha sido autorizada na forma da legislação vigente.

Prefeitura Municipal de Ourinhos · Ourinhos/SPR$ 0
Credenciamento10/08/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS POR MEIO ELETRÔNICO, VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS/PR, INCLUINDO LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO DOS LEILÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

SECRETARIA DE GOVERNO · Nova Laranjeiras/PRR$ 0
Credenciamento18/06/2026490 dias

Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.

SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO · Carazinho/RSR$ 199 mil