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239 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade"

Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 16 mil
Credenciamento15/04/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO, COM REPASSE FINANCEIRO, DE ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO DE CRECHES E HOSPEDAGEM PARA ALBERGAGEM DE CANINOS E FELINOS, ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (PMPA), ATRAVES DO GABINETE DA CAUSA ANIMAL (GCA), ORIUNDOS DOS ABRIGOS TEMPORARIOS E RECOLHIDOS POR MAUS TRATOS QUE PORVENTURA SE FIZEREM NECESSARIOS, de acordo com as especificacoes e os detalhamentos constantes no ANEXO - VII Termo

Prefeitura de Porto Alegre · Porto Alegre/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, CASTRAÇÕES, VACINAS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.842/2021 E DECRETO MUNICIPAL N. 10.217/2024, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 931 mil