Inexigibilidade13/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS - DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OU PRODUTOR RURAL - PARA ATENDER À MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.Convênios/Recursos Vinculados · Itajubá/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/03/2026Chamamento Público para aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, de acordo com o previsto na Lei nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.Divisão de Administração Escolar · Pedro Leopoldo/MGR$ 1,1 mi
Credenciamento24/02/2026encerradoProcesso de chamamento publico para aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti PPAISESP-PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA · São Paulo/SPR$ 449 mil
Credenciamento24/02/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA SEREM OFERTADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUAN KAIBER MIRANDA E NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDUARDO PEREIRA CALADO, VISANDO ATENDER A GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 117 mil
Credenciamento20/02/2026encerradoCHAMAMENTO VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PESQUEIRA-PE, EM CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 1,5 mi
Inexigibilidade12/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS RURAIS, GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 997 mil
Credenciamento20/01/2026encerradoO objeto da presente licitação é a seleção, mediante CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO DE 2026, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo VIII, para atendimento ao PNAE.DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade28/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, CONFORME ESPEMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 175 mil
Credenciamento25/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES - SP · Santa Gertrudes/SPR$ 461 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 649
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 563