Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

93 resultados para "CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA"

Concorrência - Presencial27/01/2026encerrado

CONCORRENCIA PRESENCIAL N 003 2026 PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL DO IMOVEL LOCALIZADO NO LARGO DOS MENDES L. DOS MENDES SAO ROQUE SP CEP 18130 520

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 95 mil

Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 14 mil

Credenciamento20/07/2026113 dias

CREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICO

Companhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.

GESTÃO CULTURAL · Prata/MGR$ 14 mil

Inexigibilidade28/04/2026

PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 35 mil

Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Outorga de permissão para concessão de uso de espaço público, com a finalidade de montar a praça de alimentação do evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 48 mil

Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA INSTALÇÃO DE CAMAROTE

Prefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 4 mil

Pregão - Presencial20/01/2026encerrado

Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para instalação e funcionamento de bares, destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bebidas durante a realização do evento "CXC FOLIA 2026", a ser realizado na Praça Central do município de Coronel Xavier Chaves, no período de 13/02/2026 à 16/02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 1 mil

Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão de uso de espaço público, com a finalidade de montar a praça de alimentação do evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 48 mil

Concorrência - Presencial29/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PREDIO PÚBLICO, VISANDO SUA DESTINAÇÃO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA POR PARTICULAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 0

Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Concessão de permissão de uso de espaços públicos para fins de exploração atividades de comércio, conforme indicado, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - SP · Sarutaiá/SPR$ 4 mil

Dispensa12/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154

Credenciamento09/01/2026122 dias

CONCESSÃO DA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO (MEDIANTE CONTRAPARTIDA) DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO 2026, PARA MONTAGEM, INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTES E ÁREA VIP, PARA O EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 23 a 25 DE JANEIRO DE 2026, NA AV. CORONEL JOAO BEZERRA, CENTRO DA CIDADE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FELIX · Camocim de São Félix/PER$ 24 mil

Inexigibilidade28/07/2026

AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.

Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.

PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DO PEÃO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 2026 E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RECINTO DA FESTA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.000 M² (MIL METROS QUADRADOS), QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança · Santa Cruz da Esperança/SPR$ 65 mil

Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO CENTRO DE EVENTOS JERÔNIMO ANTÔNIO POSSATI, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI · Itajobi/SPR$ 319 mil

Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE DO PARQUE DA CACHOEIRA DO SALTO.

Unidade Única · Extrema/MGR$ 24 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA 20ª BIGFEST, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 À 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC

Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 63 mil

Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

Concessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, mediante procedimento licitatório, para organização, promoção, divulgação, produção e exploração comercial da 20ª BIGFEST, a ser realizada no período de 10 à 14 de Junho, no Município de Biguaçu/SC.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo · Biguaçu/SCR$ 63 mil

Inexigibilidade14/01/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil