Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerradoConcessão onerosa de uso de espaços públicos, destinada à exploração, por terceiros, de atividades comerciais como bares e/ou lanchonetes e guichês de atendimento. A proposta contempla, inclusive, o atendimento aos passageiros das linhas de transporte coletivo com parada no município de Barroso, visando proporcionar maior comodidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, para exploração comercial em conveniência do terminal rodoviário e bar do salão de jogos do CRETI (Centro de Recreação dos Trabalhadores de Icém), neste Municipio de Icém/SP, de acordo com a Lei Municipal n° 1.926/2015 de 15 de Maio de 2015 e Lei Municipal n° 1.577/2005 de 19 de Agosto de 2005, conforme anexos ao edital.Municipio de Icém · Icém/SPR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES - PAA NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO PIAUÍEPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES · Teresina/PIR$ 340 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Leilão - Presencial12/08/2026encerradoSELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerradoCONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Pregão - Presencial11/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ONEROSA DA SALA/CANTINA LOCALIZADA JUNTO À PISTA DE SKATE PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO FILHO, NA PRAÇA PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO, SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS DR. MAC GENITY E OTÁVIO SANTARÉM, MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS.PREFEITURA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 9 mil
Concorrência - Presencial12/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
Dispensa10/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoConstitui objeto da licitação a CONCESSÃO ONEROSA DE USO, pelo prazo de até 03 (três) anos, do quiosque localizado no PARQUE DE EVENTOS GUILHERME ARTHUR SANTANA e do quiosque localizado na PRAÇA DO CONTESTADO, localizados no Município de Timbó Grande - SC.MUNICIPIO DE TIMBÓ GRANDE · Timbó Grande/SCR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de bem público, consistente nas dependências da Quadra Sintética localizada no bairro Morro Bonito, no Município de Paverama.Setor Licitações e Contratos · Paverama/RSR$ 9 mil
Pregão - Presencial06/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOBAN 2026, A SER REALIZADA DE 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2026Departamento de Administração · Bandeirantes/PRR$ 25 mil
Concorrência - Presencial06/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerradoCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DO ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE FERVEDOURO (À RUA MYRELLA FERRAZ VITAL, S/N.º, CENTRO) PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA “XIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E XX FESTA DO CAFÉ”, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE AGOSTO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade04/08/2026Concessão onerosa de uso de bem público de uma área física de 23,57m², sala 07, localizada no Centro Comercial anexo ao Posto Petrobrás, no Campus Universitário da UFSM em Santa Maria/RS, para realização de atividades sindicais.UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoconcessão onerosa de uso para exploração de espaço público, destinado a locação das barracas, bem como palco, praça de alimentação, galpão do artesanato da agroindústria e agricultura, banheiros químicos, parque de diversões, palco, som, luz, back drop de entrada, fechamentos e grades de contenção, telões em LED 4K, sinalização da área, bem como gestão e organização de camarim, transporte e acomodação das bandas por ocasião da realização da XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE DORES DO RIO PRETO/ES nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA (01 UNIDADE COMERCIAL – BANCA 12), DO MERCADO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0