Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
107 resultados para "CONCESSÃO DE USO REMUNERADO,"
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 26,71 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Guaporé.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 51 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 5,60 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de São Francisco de Paula
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado
Concessão remunerada de uso de espaço físico, para exploração comercial no fornecimento de lanches e alimentos prontos no quiosque sediado no Campus II (Campus Wilson Rocha), Uesb/Jequié.
UESB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA · Salvador/BAR$ 500
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO
Município de Araricá · Araricá/RSR$ 162 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 7,03m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Carazinho.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 36,55 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Estadual de Santa Maria.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano
Depto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público com área de 18 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Encantado.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MIRANTE PADRE BENEDITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 900
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 7m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual Feminino de Torres.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 4,25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Jaguari.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026
CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERRE
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 8,00 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 5,53 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Candelária.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697
Inexigibilidade09/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 550
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 2,68 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Santiago.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800