Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO DESTINADO À CONVENIÊNCIA INSTALADA NA QUADRA COBERTAPrefeitura Municipal de Tangará · Tangará/SCR$ 30
Dispensaregistro de preços26/02/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO, CONSISTENTE EM QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JUVÊNCIO MOURA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES LÍCITAS, NOS RAMOS DE LANCHONETE, BAR, RESTAURANTE OU SIMILARES.MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 600
Concorrência - Presencial06/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de sala comercial pertencente ao Município de Piraúba, localizada na Praça Guarurama, onde funciona a Rodoviária Municipal, destinada à exploração da atividade de agenciamento e venda de passagens do transporte rodoviário de passageiros.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 40 mil
Concorrência - Presencial19/01/2026encerradoCONCESSAO DE USO A TITULO ONEROSO PARA EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACO PUBLICO DENOMINADO BAR DO BOCHA SITUADO NO RECINTO MUNICIPAL PREFEITO MARIO DE FELICIO E ESPACO PUBLICO DENOMINADO QUIOSQUE SITUADO NO PARQUE DEBORA PAROPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DELIMITADA LOCALIZADA NA PRAÇA DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS “PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA” (RECINTO DO FOLCLORE), DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, CONTROLE DE FLUXO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 62º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, relativa a 04 (quatro) quiosques localizados na Praça do Bairro Tereza Cristina, destinados à exploração comercial de Bar e Lanchonete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.São Joaquim de Bicas · São Joaquim de Bicas/MGR$ 264 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoConcessão onerosa a pessoa jurídica para utilização do espaço público destinado à exploração comercial da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO na 13ª EXPOSAM, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026, no Parque de Exposições Májolo Costa Machado (Agrovila), incluindo toda a infraestrutura, montagem, desmontagem, materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Cultura de Santa Margarida/MG.UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ONEROSA DO IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL "PRAÇA DOS PIONEIROS", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2025, MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES · Vitor Meireles/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE QUIOSQUE LOCALIZADO PRAÇA JEOVAH SEABRA CAMPOS (PRAÇA DO GINÁSIO) NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GOPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradoOUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, SITUADO À AVENIDA DOUTOR FERNANDO COSTA, 800, VILA MUNICIPAL (PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA), EM DIAS DE JOGOS/EVENTOS DO TIME REDBULL BRAGANTINOBragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ONEROSA DO IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL "PRAÇA DOS PIONEIROS", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2025, MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 958
Pregão - Presencial22/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ONEROSO DA LANCHONETE DO CENTRO ESPORTIVO ANAROLINO VIAU PARA EXPLORAÇÃO COMERCIALSECRETARIA DE ESPORTES · Foz do Jordão/PRR$ 5 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico Destinado a Fins Comerciais (boxes e quiosques) na Praça de Alimentação "Raimundo Lascado"MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 215
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerradoCONCESSAO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO PARQUE NATURAL PORTO DAS AGUASPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, por meio de CONCORRÊNCIA PÚBLICA.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas. Este certame encontra-se formalizada e autorizada através do Processo Nº 7303/2025, e destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo de que lhe são correlatos.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 57 mil
Credenciamento31/01/2026encerrado[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico Destinado a Fins Comerciais (boxes e quiosques) na Praça de Alimentação "Raimundo Lascado"MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 536
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, destinada à exploração de estabelecimento comercial do tipo lanchonete (Trailer, Container ou Food Truck) na praça de lazer do Centro Esportivo Bernardo Augusto Mansque Pisetta situada na Rua Leoberto Leal, 155, Tapajós, Indaial - SC, CEP 89080-166. A concessão refere-se à utilização de área disponibilizada possui o total de 75 m², destinada à instalação da estrutura da lanchonete e ao atendimento ao público (mesas e cadeiras).Fundação Municipal de Esportes Vereador Maro Marcos Hadlich · Indaial/SCR$ 32 mil
Credenciamento01/07/2026CESSAO ONEROSA DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL, DE IMOVEL LOCALIZADO NA REGIAO DA 'PRAINHA', ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAOFUNDO MUNICIPAL DE DES ECONOMICO E INOVACAO · Machado/MGR$ 1
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado[LICITANET] - OBJETO: Concessão de uso onerosa de bem público, para a exploração comercial de uma parte do espaço, “Praça de Eventos”, localizado na sede do Município, durante a Festa de Todos os Santos, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, com a finalidade específica de instalação, operação e gerenciamento de estrutura de camarote privado, incluindo montagem, desmontagem, segurança, atendimento ao público, serviços de bar, sanitários, posto de atendimento emergencial de saúde e demais estruturas e instalações temporárias necessárias à sua funcionalidade.MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA · Monte Santo/BAR$ 3 mil