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238 resultados para "CONCESSÃO PÚBLICA DE USO"

Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA LOCALIZADA NAS RUÍNAS DO ANTIGO TELEFÉRICO E EM SEU ENTORNO IMEDIATO, ÀS MARGENS DO LAGO DO CASSINO, NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO-GASTRONÔMICO TEMÁTICO, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA, CULTURAL, PAISAGÍSTICA E HIDROMINERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA URBANA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 336 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA INTEGRANTE DO IMÓVEL DENOMINADO “CASSINO DO LAGO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, MATRICULADO SOB O Nº 16.609, LIVRO 2-CI, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA TEMÁTICA COM VOCAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E HISTÓRICA, EM CONFORMIDADE COM AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL, VISANDO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DA HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 210 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de espaços públicos localizados no Centro de Artesanato do Tapajós Cristo Rei; num total de 15 (quinze) vagas a seguir discriminadas: 12 (doze) boxes de 3,45m de largura por 3,60m de comprimento cada, guarnecidos com 01(um) balcão de madeira medindo 54cm de largura por 1,80m de comprimento cada e duas estantes de ferro com seis prateleiras cada, medindo 90cm de largura por 2m de altura, que serão destinados à exposição e venda de artesanato, trabalhos manuais regionais e/ou da produção artesanal; 02 (dois) boxes de 3,45m de largura por 3,60m de comprimento cada, contendo balcão em mármore com pia, serão destinados à venda de lanches e refeições com cardápio regional valorizando a cultura gastronômica do tapajós e 01 (uma) vaga, espaço aberto, de 2,50m de largura por 24,36m de comprimento, localizada no corredor lateral esquerdo do prédio, destinada à exposição e venda de plantas naturais (ornamentais e insumos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR · Santarém/PAR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, por meio de CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, DOS ESPAÇOS DE QUIOSQUES, (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025- SEMURB), LOCALIZADOS: A) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), B) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 8,69M²), C) ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,61M²), D) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 02 – (ÁREA 7,99 M²), E) NOVA ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº09 (ÁREA 19,06M²), F) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), G) PRAÇA DAS FLORES – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), H) PRAÇA DO SANTARENZINHO – QUIOSQUE Nº01- (ÁREA 14,75M²), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - SEMURB · Santarém/PAR$ 5 mil