Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
68 resultados para "CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE USO"
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Concorrência - Presencial03/08/2026encerrado
CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano
Depto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Presencial22/01/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO “COMPLEXO TURÍSTICO AÇUDÃO”, SITUADO NA SEDE DA CIDADE.
MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT · Francisco Dumont/MGR$ 90 mil
Credenciamento11/05/2026encerrado
SERVICOS DE PERMISSAO DE USO
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO A RUA CLAUDIO FURCHIN DE ALMEIDA PRADO S/N, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado
CONCESSÃO REAL DE USO PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA XXVIII FESTA DO INHAME
Inhapim · Inhapim/MGR$ 220 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Presencial19/01/2026encerrado
CONCESSAO DE USO A TITULO ONEROSO PARA EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACO PUBLICO DENOMINADO BAR DO BOCHA SITUADO NO RECINTO MUNICIPAL PREFEITO MARIO DE FELICIO E ESPACO PUBLICO DENOMINADO QUIOSQUE SITUADO NO PARQUE DEBORA PARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM/ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA DAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO PARQUE DOS NAMORADOS, RODOVIÁRIA E CENTRO DE ABASTECIMENTO OSMANE BARBOSA MERCADO MUNICIPAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ-MG
Unidade Única · Francisco Sá/MGR$ 1 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Presencial22/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA LANCHONETE DO CENTRO ESPORTIVO ANAROLINO VIAU PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
SECRETARIA DE ESPORTES · Foz do Jordão/PRR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA (01 UNIDADE COMERCIAL – BANCA 12), DO MERCADO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0