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82 resultados para "CONCLUSÃO DE OBRAS ESCOLARES"

Concorrência - Eletrônica22/02/2026encerrado

O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para a CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO C, localizada no Município de Monte do Carmo/TO, correspondente ao Pré-ID 6391 – ID da Obra 20177, originalmente pactuada por meio do Convênio nº 1192/2011 e atualmente vinculada ao Termo de Compromisso nº 17129.

PORTO NACIONAL · Monte do Carmo/TOR$ 1,2 mi
Dispensa29/01/2026encerrado

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA URBANA PROJETO FNDE COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO POVOADO DE COQUEIRO, MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA, CONFORME O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCÉIRO E BDl, QUE ACOMPANHA A PRESENTE SOLICITAÇÃO, E EM OBSERVÂNCIA AS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 112 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia visando à conclusão da construção de unidade escolar de educação infantil – Creche Proinfância Tipo 1, localizada na Rua Projetada, nº 30, Parque de Exposição, Centro, no Município de Divinésia/MG, CEP 36.546-000, conforme condições, especificações e projetos constantes no instrumento convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 201901485-1, firmado no âmbito do Programa Proinfância – Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, instituído pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), integrante das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Unidade Única · Divinésia/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução integral dos serviços remanescentes necessários à conclusão da Escola 15 de Junho, Projeto Padrão FNDE, composta por 12 salas e quadra poliesportiva coberta, localizada na BR 364, KM 17, sentido Tarauacá/Feijó, Comunidade Esperança, no Município de Tarauacá - Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 29920/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA - AC · Tarauacá/ACR$ 4,6 mi
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à FINALIZAÇÃO DE OBRA PARALISADA, consistente na retomada e conclusão da Creche Pré-Escola Tipo 1 localizada no Bairro Gui Vilela, no Município de Ponta Porã/MS, compreendendo serviços remanescentes, correções, recomposições e eventuais refazimentos tecnicamente necessários, conforme levantamento técnico, laudo aprovado pelo FNDE, projetos, memoriais, planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais documentos que instruem o processo, vinculado ao Termo de Compromisso nº 16722, instrumento vinculado ao Termo de Compromisso nº 8841/2014 (ID 1012740 - PAC 2 Creche/Pré-Escola 001), celebrado entre a União Federal, por intermédio do FNDE, e o Município de Ponta Porã/MS, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei Federal nº 14.719/2023, às especificações do instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 2,4 mi