Dispensa09/06/2026encerrado
conforme aviso.
CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
259 resultados para "CONFORME A LEI Nº"
Dispensa09/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado
Registro de Preço para futura e eventual aquisição estimada de cordão Girassol e cordão Quebra-Cabeça, para distribuição gratuita no CRAS, conforme Lei nº 1.174/2023, que reconhece os mesmos como instrumentos auxiliares de identificação, conforme as especificações dos anexos e edital.
Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 18 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
conforme TR
BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 54 mil
Credenciamento22/01/2026encerrado
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 (ATUALIZADA PELAS LEIS Nº 14.660/2023, Nº 15.178/2025 E Nº 15.226/2025) E RESOLUÇÕES DO FNDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 2,0 mi
Dispensa07/01/2026encerrado
conforme TR
BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em obras CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HOMOLOGADA PELA CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A - CELESC, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CURT RADÜNZ, BAIRRO SEMINÁRIO CONFORME LEI Nº 1474/03, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL, conforme planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.
DIVISAO DE ESTRADAS E RODAGEM · Corupá/SCR$ 25 mil
Dispensa05/01/2026encerrado
conforme TR
BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços na área de Enfermagem, conforme Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, alterada pela Lei Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e Decreto nº 94.406 de 8/06/1987, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 21 mil
Concorrência - Presencial19/02/2026encerrado
CONFORME TRÂMITE DE LICITAÇÃO ANEXADO AO PROCESSO
SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS · João Pessoa/PBR$ 81,2 mi
Concorrência - Presencial23/04/2026encerrado
CONFORME TRÂMITE DE LICITAÇÃO ANEXADO AO PROCESSO
SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS · João Pessoa/PBR$ 12,1 mi
Credenciamento20/01/2026encerrado
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Urussanga/SC, conforme Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções vigentes do FNDE relativas ao PNAE, com destaque para a Resolução do FNDE nº 21/2021 de 16/11/2021, e ainda conforme especificações dos dos itens de gêneros alimentícios discriminados em Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 865 mil
Dispensa12/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, A TITULO DE PATROCINIO INSTITUCIONAL, CONFORME LEI Nº 4.421, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, DESTINADO A REALIZAÇÃO DO XXV RODEIO CRIOULO E ARTISTICO DE MARAVILHA, EVENTO TRADICIONAL ORGANIZADO PELO CTG JUCA RUIVO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DE MARÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 70 mil
Dispensa05/02/2026
COFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 275
Dispensa17/08/2026encerrado
CONSTIU-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN E CARRO PARA O 78º ANIVERSÁRIO DE PORANGATU, E ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 14.133, ART 75, INCISO II. A PROPOSTA DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADA PARA O EMAIL: CULTURA@PORANGATU.GO.GOV.BR.
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026
Conforme TR 62172091.
HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR · Rio Grande/RSR$ 180
Dispensa17/08/2026encerrado
REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS VIDROS DO PAÇO MUNICIPAL, DESSE MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 14.133/2021, ART 75 INCISO II
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 923
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inscrição das servidoras Tábita G. M. Nagel e Carine Andrea Zilch no curso “Capacitação para Agente de Contratação/Pregoeiro – Pregão Eletrônico/Concorrência, conforme Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na sede do IGAM, situada na Rua dos Andradas, nº 1560, 18º andar, Galeria Malcon, Centro, Porto Alegre/RS.
Camara · Venâncio Aires/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 130
Dispensa14/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na confecção de quadros institucionais contendo fotografia oficial do prefeito, quadro destinado à Galeria de Prefeitos do Município, visando à preservação da memória administrativa e ao reconhecimento dos gestores que contribuíram para o desenvolvimento do Município ao longo de sua história, conforme as condições, quantidades, exigências, estimativas estabelecidas nos documentos que fundamentam este processo e conforme Lei nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO · Campo Belo/MGR$ 239
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 20
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no curso presencial denominado "Capacitação para Agente da Contratação/Pregoeiro - Pregão Eletrônico/Concorrência, conforme Lei nº 14.133/21 e Instrução", promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 16
Inexigibilidade13/08/2026
Locação de imóvel (em alvenaria), para atender as demandas de desenvolvimento e incentivo de instalação e ampliação das já existentes ou novas indústrias e comércios pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 540/2009 e alteração Lei nº 727/2013, em forma de cessão de imóveis, sejam eles próprios ou de particulares. Considerando as demandas da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos.
Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 12 mil