Inexigibilidade03/02/2026Contratação por inexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade18/02/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação dos Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE - CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA EM DIREITO PÚBLICOPrefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 144 mil
Inexigibilidade04/02/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “1º SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PUBLICA: DA TEORIA Á PRÁTICA NO FECHAMENTO DE BALANÇO”.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/20261.1. Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a CONTRATAÇÃO DE PALESTRA SHOW, MOTIVACIONAL DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO MARCAR A ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, COM FOCO NO ENGAJAMENTO, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO DAS EQUIPES DE TRABALHO. REQUISIÇÃO DE COMPRAS 2/2026.DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A ADESÃO AO PROGRAMA LAÇO AMARELO, INICIATIVA DESENVOLVIDA EXCLUSIVAMENTE PELO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO INSTITUCIONAL EM SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade13/01/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES, EM ESPECIAL ASSUNTOS LIGADOS A APMUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS VASCULARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (INDICAÇÃO DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LEÃO - PORTARIA GM/MS 7312 (PROPOSTA: 36000648803202500), SUPORTE ANESTÉSICO, INTERNAÇÃO, ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 201 mil
Inexigibilidade28/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A PREFEITURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL E FINANCEIRA, COM ATUAÇÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ANDRADAS/MG.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 78 mil
Inexigibilidade12/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade04/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFERTADOS PELO MUNICÍPIO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · São José do Cedro/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade21/04/2026CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG NA 48ª FEIRA ABAV TRAVEL SP, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2026, EM CAMPINAS-SP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO TURÍSTICO "ANDRADAS GASTRONÔMICA", APROVADA EM ASSEMBLÉIA DO COMTUR, SENDO O PAGAMENTO REALIZADO PELA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INSTITUTO BERGAMINFundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 1,6 mi
Inexigibilidade05/03/2026CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA À LICITAÇÃO DO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MGPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 750 mil
Inexigibilidade12/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO CURSO PRESENCIAL INTITULADO “GESTÃO MOBILIZADA”, DESTINADO AOS SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, III, "F", DA LEI N. 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES ENTRE AS CIDADES DE ANDRADAS E POÇOS DE CALDAS, VISANDO GARANTIR O ACESSO A CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDRADAS/MG.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade10/03/2026INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E AS UNIDADES QUE A COMPÕEM.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Luziânia/GOR$ 1,1 mi
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade21/01/2026SOLICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OS SERVIÇOS DE CORREIO/ CORRESPONDÊNCIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade21/05/2026Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da dupla Adilson e Deosdete, para a realização de 01 (um) show no dia 11 de julho de 2026, as 21h na Festa da Igreja São Camilo de Lellis, localizada no bairro Vila Rica, no Município de Aracruz/ES, pelo valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade31/03/2026SOLICITAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade20/05/2026Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Léo Mai, atração musical de reconhecida notoriedade regional, no segmento musical em que atua, para a realização de 01 (um) show no dia 14 de agosto de 2026, às 22h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO - SUPORTE E GARANTIA DELL - INEXIGIBILIDADE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 250 mil
Inexigibilidade13/05/2026Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Só Resenha, para a realização de 01 (um) show no dia 14 de agosto de 2026, às 21h00, no Palco Cultural do Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 15 mil