Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/202620 diasContratação de empresa, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, para fornecimento e instalação de estantes e prateleiras em MDF sob medida, destinadas à organização e acomodação do acervo bibliográfico da Biblioteca Cidadã do Município de Mercedes/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico13/08/202614 diasContratação de empresa, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, para fornecimento e instalação de Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Paço Municipal de Mercedes/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 44 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico11/08/202615 diasContratação de empresa, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, para fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento, a fim de atender as necessidades da Administração Geral do Município de Mercedes/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade07/08/2026Curso "Licitações e Contratação Pública com base na Lei nº 14.133/2021"AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 36 mil
Dispensa13/08/20264 diasA contratação de empresa especializada para a confecção de adesivos em vinil, destinados à aplicação em placas de sinalização de trânsito e placas informativas instaladas no Complexo da Base Naval de Natal. A contratação visa atender à necessidade de padronização, manutenção e reposição da sinalização vertical existente, assegurando condições adequadas de visibilidade, legibilidade e durabilidade das informações disponibilizadas aos usuários da área.BASE NAVAL DE NATAL - RN · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE REFIL MOP E SACO DE ASPIRADOR DE PÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2025.Câmara Municipal de Vereadores · Palhoça/SCR$ 418
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO PARA PARTICIPACAO EM DOIS CAMPEONATOS DE CATEGORIAS DE BASE AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATACAO SERAO CUSTEADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA N 69 2026 DESTINADA AO INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE DE BASE NO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com ATITUDE 67 a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 05 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 160 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de assinatura da base de dados Jusbrasil, para atendimento deste Ministério Público.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a banda OS PIRATAS a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 06 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 10 mil