Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVES DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE CADEIRA UNIVERSITARIA PARA AUDITORIO, COM BRACO E PRANCHETA RETRATIL, PARA O AUDITORIO DA ESCOLA LETARCIO BRITO PESSOA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARANHUNS/PE.SECRETARIA DE EDUCACAO · Garanhuns/PER$ 62 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVES DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO, VISANDO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCACAO DE CAMINHAO PIPA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS LOGISTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTIDADES EXISTENTES NO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GARANHUNS/PE.SECRETARIA DE EDUCACAO · Garanhuns/PER$ 375 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVES DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO, PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARANHUNS, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTIDADES EXISTENTES NO TERMO DE REFERENCIA.SECRETARIA DE EDUCACAO · Garanhuns/PER$ 102 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoO objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoFornecimento de ENERGIA ELÉTRICA, na modalidade ATACADISTA, através do ACL – Ambiente de Contratação Livre, para as unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de Piracicaba.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 5,1 mi
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de show artístico de nível localregional, por meio de processo de contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, através de empresário exclusivo, para apresentação musical ao vivo do artistaEdmilson Batista, durante os Festejos do Divino Pai Eterno na comunidade de Pandeiros, no dia 19072026, no Município de JanuáriaMG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação da modalidade inexigibilidade do grupo “Alquimia”, através do empresário exclusivo “ALMR Produções Artisticas Ltda”, para compor a programação do “Bloco da Pipoca”, evento fomentado por esta Secretaria de Cultura e Turismo,, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/202643 diasContratação de obra na modalidade concorrência integrada para através de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo e execução de obra com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, reformar o telhado no prédio II da unidade Talim do campus São José dos Campos da UNIFESP, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obraMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoContratação de Instituição Bancaria, através de Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, mediante MAIOR OFERTA, visando selecionar melhor proposta para prestação de serviço de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, com a utilização dos serviços de uma instituição financeira. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.Unidade Única · Cruzília/MGR$ 129 mil
Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES · Trajano de Moraes/RJR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerradoA presente licitação tem por objetivo realizar "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA OS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE".FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Jaguaruna/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada através de Pregão Eletrônico na modalidade de registro de preço, para prestação de serviço de outsourcing de impressão, na modalidade cobrança fixa pelo equipamento e cobranças das páginas impressas, compreendendo impressões monocromáticas e policromáticas (A3 e A4), reprografia (ploter), digitalização, reprodução de cópia, fornecimento de papeis, bobinas e ribbon, com disponibilização de equipamentos, serviços de manutenção.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 22,3 mi
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO PARA RESERVATÓRIOS DO MORRETES, LOCALIZADO NA RODOVIA SC-100, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA - SC."SISTEMA DE AGUA E ESGOTO · Jaguaruna/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 6 mil