Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
325 resultados para "CONTRATAÇÃO COM RECURSOS ORIUNDOS"
Dispensa22/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica na implementação, operacionalização, acompanhamento e prestação de contas dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), no âmbito do município de Panelas - ??.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 10 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 90/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERTILIZANTE QUÍMICO GRANULADO NPK 09-25-15 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA COM RECURSOS ORIUNDOS DA CONSULTA POPULAR 2025/2026 CONVÊNIO FPE N° 1076/2026 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 98 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fertilizante químico granulado NPK 09-25-15 para atender as demandas da Secretaria da Agricultura com recursos oriundos da Consulta Popular 2025/2026 convênio FPE n° 1076/2026 e contrapartida do Município de Rodeio Bonito – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no TR e no ETP.
Prefeitura Municipal de Rodeio Bonito · Rodeio Bonito/RSR$ 98 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento, execução e prestação de conta dos recursos oriundos da lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 (política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaituba, pelo período de 06 (seis) meses.
MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA · Itaituba/PAR$ 44 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026
Aquisição de cadeiras novas do tipo secretária e a contratação de serviços de manutenção de cadeiras, para atendimento das Unidades de Ensino da Rede Municipal que ofertam educação em tempo integral, com recursos oriundos do Programa/Recurso Tempo Integral, visando proporcionar melhores condições de ergonomia, conforto, segurança e funcionalidade aos ambientes escolares
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado
Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro Integrado de Segurança Pública, no município de Santa Rosa do Purus, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 43940001.
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 1,9 mi
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PÍER EM MADEIRA NO PARQUE AMBIENTAL FRANCISCA STOCHI LUZ DA COSTA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - Lei 14.339/23.
Unidade Única · Arceburgo/MGR$ 67 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/20262 dias
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARCELO CAMELO FERREIRA LIMA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 836/2026, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005001918, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 392 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e caminhódromo na Cascatinha – Alegria/RS, conforme repasse de recursos oriundos do convênio FPE nº 4972/2025.
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 836 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20262 dias
contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente com recursos oriundos do Convenio Estadual FPE 1307 2026 destinados ao fortalecimento da associacao de pequenos produtores rurais na localidade de Sao Miguel Novo do Municipio de Restinga Seca RS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 112 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Presencial05/08/20263 dias
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para realizar a reforma e ampliação de um espaço que será destinado exclusivamente aos grupos da terceira idade do município, conforme recurso oriundo da Consulta Popular 2024/2025 através do projeto “Qualificar/Equipar espaços para pessoas idosas RS”, sob Termo de Convênio FPE nº 4040/2025 - PROCESSO Nº 25/1300-0004309-0.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 252 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela lei nº 14.399/2022, destinados ao município de Valença/RJ, em conformidade com a legislação federal vigente e demais normativas aplicáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 25 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil