Dispensa29/04/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bem de consumo, água mineral natural, potável, em recipiente de 20 litros e em copos de 200mlSecretaria da Industria, Comércio e Serviços · Palmas/TOR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerradoConstituiu objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa para ornecimento de aquisição de garrafas de água mineral natural para consumo humano, com volume por unidade de 5L e 20L, com vistas a atender as demandas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Defesa Social.SEC. MUN DE TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSIST. SOCIA · Fundão/ESR$ 151 mil
Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES · Trajano de Moraes/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade09/04/20261.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Dispensa26/03/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação, de empresa especializada para o fornecimento de peças genuínas da marca ou originais de fábrica para manutenção da máquina de sinalização viária da Marca Graco – Modelo Airless LineLases 250 SPS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 6 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade09/03/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para realização de palestra técnica sobre o tema COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA, a ser ministrada pelo(a) palestrante Bárbara Carine Soares Pinheiro, no evento Jornada Pedagógica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Dias Dávila.Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade21/01/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação da empresa SINTESE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento continuado dos trabalhadores do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e dos demais técnicos da rede socioassistencial, com o objetivo de promover o aprimoramento das competências técnicas, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento da gestão da política pública de Assistência Social no âmbito municipal.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 240 mil
Dispensa31/07/2026encerradoConstitui-se objeto deste Termo de Referência a contratação Emergencial de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN.Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 4,0 mi
Dispensa10/02/2026encerradoConstitui-se objeto deste Termo de Referência a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DIGITAL DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO VIA E-TCM, com base na Lei nº 12.862/2012.MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança privada desarmada, brigadistas e bombeiros civis para atendimento dos eventos promovidos pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu/PR.FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade04/02/2026Constitui objeto deste Termo de Referência, para processo de Inexigibilidade de Licitação, a contratação da empresa THE CALL INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.244.819/0001-26 para a realização de palestras de formação aos profissionais da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de veículos automotores, com e sem motorista, com seguro total, manutenção corretiva e preventiva e substituição do veículo quando em manutenção por conta da contratada - e, no Grupo 2, também com fornecimento de motorista habilitado -, destinada a atender às Secretarias Municipais dos municípios consorciados ao GRANPAL e dos demais órgãos/entidades participantes formalmente admitidos na IRP, dividido em 2 (dois) grupos e 28 (vinte e oito) itens, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo Único (Anexo I): Grupo 1 - Locação sem motorista e sem combustível (13 itens): Itens 01, 02, 06, 07 e 08 - veículos de passeio (hatchback, sedan médio, sedan executivo, SUV e sedan executivo blindado); Itens 03 e 04 - veículos utilitários tipo pick-up 4x4 (câmbio automático e manual); Item 05 - van executiva; Item 09 - micro-ônibus; Item 10 - caminhão baú; Itens 11, 12 e 13 - ambulâncias (Tipos A, B e D, respectivamente); Grupo 2 - Locação com motorista (14 itens): Itens 01 - motocicletas (tipo street e tipo street/touring, mínimo 500 cc); Item 02- caminhão com carroceria baú. Itens 03, 04, 05, 06, 13 e 14 - veículos de passeio (hatchback, sedan, sedan turbo, sedan médio executivo, SUV compacto e SUV grande); Itens 07, 08 e 10 - veículos utilitários tipo pick-up compacta (cabine simples e cabine dupla) e picape cabine dupla diesel 4x4; Item 09 - minivan; Item 11 - van; Item 12 - micro-ônibus;CONSÓRCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 19,1 mi
Dispensa17/03/2026Constitui objeto deste Termo de Referencia a apresentacao de parametros e elementos descritivos para contratacao de empresa para prestacao de servicos de placas de identificacao para os gabinetes setores banheiros e demais dependencias internas nas condicoes do ETP e do Termo de Referencia para reforcar a seguranca e a identidade visual da Camara Municipal de Viamao.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Viamão/RSR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS MOTOFRETE PARA ENTREGA E COLETA DE DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, POR MEIO DE MOTOCICLETAS COM COMBUSTÍVEL EM 01 (UM) LOTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DO RECIFE.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Recife/PER$ 538 mil