Inexigibilidade26/05/2026Contratação de Treinamento para Auditoria em Sistema de Gestão da Qualidade.SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 17 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerra hojeContratação de empresa para avaliação externa da qualidade da Auditoria Interna do Serpro, compreendendo a Pré-Avaliação e Avaliação Externa da Qualidade (grupo 1), com vistas à manutenção do Certificado de Qualidade “Quality Assessment – QA”.SERPRO - SEDE BRASILIA · Brasília/DFR$ 0
Dispensa04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DAS FONTESPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento “in company” no segmento de gestão de qualidade.COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 35 mil
Dispensa04/03/2026encerradoMEMO N°222/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DAS FONTES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, POR UM PERÍODO DE DOZE MESES. CONFORME PROCESSO EM ANEXO.MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 22 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA E SANEAMENTO BÁSICO DE CUNHA TEM A MISSÃO DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE QUALIDADE À POPULAÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA SAÚDE PÚBLICA, DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. NESSE CONTEXTO, SÃO IDENTIFICADAS E JUSTIFICADAS A NECESSIDADE ESSENCIAL DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DA ÁGUACunha · Cunha/SPR$ 38 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CERTIFICACAO DA QUALIDADE DE PROJETO ABRANGENDO A ANALISE TECNICA VERIFICACAO CONFERENCIA E VALIDACAO DA CERTIFICACAO DE QUALIDADE DE PROJETO E ANALISE DOS PROJETOS CONFORME TERMO DE REFERENCIAPREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização de ciclo de palestras voltadas à Qualidade de Vida no Trabalho (QVT)INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CERTIFICACAO DA QUALIDADE DE PROJETO ABRANGENDO A ANALISE TECNICA VERIFICACAO CONFERENCIA E VALIDACAO DA CERTIFICACAO DE QUALIDADE DE PROJETO E ANALISE DOS PROJETOS COMPLEMENTARES PARA A PONTE SOBRE O RIO DAS ANTAS ENTRE NOVA ROMA E NOVA PADUA conforme Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 0
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONCAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 PARA O BEBEDOURA MARCA SOFT STAR EVEREST.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA – FORNECIMENTO DE ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 PARA BEBEDOURO SOFT STAR EVEREST CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELOS USUÁRIOS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO ELEMENTO FILTRANTE DO BEBEDOURO DA MARCA SOFT STAR EVEREST, MODELO ESPECÍFICO QUE UTILIZA O FILTRO 2 EM 1. O REFERIDO COMPONENTE É RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO DE IMPUREZAS FÍSICAS E PELA REDUÇÃO DE CLORO, ODORES E SABORES INDESEJÁVEIS, ASSEGURANDO QUE A ÁGUA FORNECIDA ESTEJA DENTRO DOS PADRÕES DE POTABILIDADE EXIGIDOS PELAS NORMAS SANITÁRIAS. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • COMPATIBILIDADE TÉCNICA: O FILTRO SOLICITADO É ESPECÍFICO PARA O MODELO SOFT STAR EVEREST, NÃO SENDO POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS GENÉRICAS SEM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. • SAÚDE E SEGURANÇA: A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO FILTRO É ESSENCIAL PARA EVITAR RISCOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS, GARANTINDO ÁGUA LIMPA E PRÓPRIA PARA CONSUMO. • CONTINUIDADE DO SERVIÇO: A AQUISIÇÃO IMEDIATA DO ELEMENTO FILTRANTE ASSEGURA O PLENO FUNCIONAMENTO DO BEBEDOURO, EVITANDO INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. • EFICIÊNCIA OPERACIONAL: O FILTRO 2 EM 1 OTIMIZA O PROCESSO DE PURIFICAÇÃO, REDUZINDO CUSTOS DE MANUTENÇÃO E AUMENTANDO A DURABILIDADE DO EQUIPAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA É MEDIDA NECESSÁRIA E ADEQUADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA BOA GESTÃO DOS RECURSOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 120
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE (PNCQ) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SCR$ 11 mil
Dispensa03/03/2026A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026Consultoria de Sistema de Gestão da QualidadeAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 63 mil
Dispensa15/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a impressao dos carnes de IPTU ano referencia 2026 estimasse 4000 quatro mil impressoes em documento tamanho A4 impressao duplex em laser preto acabamento autoenvelopado. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de garantir o regular exercicio da arrecadacao tributaria municipal assegurando que os contribuintes tenham acesso as guias fisicas do IPTU instrumento essencial para o cumprimento de suas obrigacoes fiscais. Ressalta se que parcela significativa da populacao ainda enfrenta limitacoes de acesso a meios digitais seja por falta de conectividade conhecimento tecnologico ou preferencia pelo atendimento fisico o que torna indispensavel a disponibilizacao dos carnes impressos. A impressao dos carnes possibilita maior alcance do publico alvo promovendo a transparencia a facilidade de compreensao das informacoes tributarias e a comodidade aos municipes ao permitir o recebimento das guias em formato fisico reduzindo deslocamentos desnecessarios ate reparticoes publicas e evitando inadimplencia por dificuldades de acesso. Alem disso o acabamento autoenvelopado proporciona seguranca das informacoes organizacao logistica e otimizacao do processo de distribuicao contribuindo para a eficiencia administrativa e reducao de custos operacionais internos uma vez que o Municipio nao dispoe de estrutura tecnica e equipamentos adequados para atender essa demanda com a mesma qualidade e agilidade. Dessa forma a contratacao de empresa especializada mostra se indispensavel e vantajosa para a Administracao Publica atendendo aos principios da eficiencia economicidade legalidade e interesse publico assegurando a continuidade dos servicos essenciais e o adequado atendimento a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de certificados digitais - Em razão da necessidade, Considerando a necessidade de otimização e segurança dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Planaltina, através da Administração, nas assinaturas e envio de documentos pela internet, realização de transações bancárias de maneira segura, envio de declarações e documentos diversos, bem como contínua qualidade execução de serviços administrativos à municipalidade, a contratação de empresa especializada para realizar o serviço, CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1, CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CNPJ A1 COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES para o ano 2026. FAVOR SEGUIR A DESCRIÇÃO DO TR.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORIAMENTO SEMESTRAL DA QUALIDADE DA AGUA NOS POÇOS PROXIMOS AO ANTIGO LIXÃO.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Buriti de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa para emissão de laudo de qualidade do ar em ambiente climatizado, prédio Sede da FDE.ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa para realização de Controle de Qualidade Externo e Interno do Laboratório Municipal de PrudentópolisSECRETARIA DE SAUDE · Prudentópolis/PRR$ 11 mil
Dispensa07/05/2026encerradoContratação da prestação de serviços de SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE ATRAVÉS DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA E BOAS PRÁTICAS, FÍSICO-QUÍMICOS, EM MATRIZES ÁGUA, sem dedicação exclusiva de mão de obra.SERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa17/04/2026encerradocontratação de empresa para fornecimento de controle da Qualidade externo e interno, para prestação de serviço para mensurar e qualificar os exames Imunohematológicos realizados na Agência Transfusional do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/FiocruzMS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 21 mil