Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº03/2025.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº03/2025.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade03/08/2026A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa11/08/2026Contratação especializada para realização de inscrições de 03 docentes para o Fórum de Gestores, Seminário de Formação "Currículo de Educação Digital e Midiática — E Agora?", destinado a dirigentes municipais de educação, equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação, gestores escolares e professores da rede pública de ensino do Estado de Pernambuco., objetivando atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Abreu e Lima/PE.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO XXI FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA – FBGP, PROMOVIDO PELA EDITORA FÓRUM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.769.803/0DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 35 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de inscrições para a participação de 03 (três) vereadores da Câmara Municipal no 12º Simpósio Brasileiro de Capacitação Municipal, a ser realizado no município de Aracaju/SE, no período de 23 a 27 de julho, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos parlamentares no desempenho de suas atribuições legislativas, fiscalizatórias e de controle externo, por meio de programação que abordará temas relacionados à implantação da governança e da gestão de riscos na Administração Pública Municipal, ao uso do controle interno para acompanhamento da execução orçamentária da Câmara Municipal, à avaliação da eficiência dos contratos administrativos e dos procedimentos licitatórios em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como aos debates sobre a execução do orçamento impositivo municipal, com enfoque nas emendas parlamentares de iniciativa dos vereadores.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação Municipal de serviço referente a 03 (três) inscrições para 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Alto Piquiri – PR., para participação no curso: “CICLO DE CAPACITAÇÃO LPB PROLEGIS E LICITAÇÕES: CONCEITOS GERAIS”, a ser realizado nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2026 na cidade de Foz do Iguaçu/PR”.ALTO PIQUIRI CAMARA MUNICIPAL · Alto Piquiri/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa para a inscrição de 3 (três) servidores no L Encontro da ANPAD - EnANPAD 2026.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de 03 (três) Vereadores e 01 (um) Servidor da Câmara Municipal de Massaranduba/SC no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, promovido pela UVESC - Federação das Câmaras Municipais de Santa Catarina, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Auditório do Hotel Canasvieiras In, em Florianópolis/SCCâmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de 3 (três) inscrições no Curso de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com prática no Sistema Compras.gov.br, a ser ministrado pela LICIEXPRESS, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM · Manaus/AMR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) PARECERISTAS PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL FCC 065/2026 -AQUISIÇÃO DE LIVROS 2026Fundação Catarinense de Cultura · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026INEXIBILIDADE 052026 _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 03 TRÊS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGOMG NO CURSO IMERSÃO EM CONTRATOS PÚBLICOS NA PRÁTICA 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2026, EM SETE LAGOASMG.CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação Municipal de serviço referente a 03 (três) inscrições para 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Alto Piquiri – PR., para participação no curso: “O LEGISLATIVO QUE TRANSFORMA GOVERNANÇA FISCALIZAÇAO INTELIGENTE E AVALIAÇAO INSTITUCIONAL BASEADA EM EVIDÊNCIAS”, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26, de junho na cidade de Maringá/PR”.ALTO PIQUIRI CAMARA MUNICIPAL · Alto Piquiri/PRR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EVENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 7 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) inscrições no curso "Gestão Segura dos Recursos do SUAS: Planejamento, Execução Financeira, Prestação de Contas, BB Ágil e Encerramento do Exercício Financeiro", destinado aos servidores responsáveis pela gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a ser realizado nos dias 23 e 24 de Setembro.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) inscrições em curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional denominado “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático – Atualizado Conforme Previsto no Art. 184-A da Lei nº 14.133/2021 – Aplicar-se-á o Seguinte Regime Simplificado; Portaria Conjunta nº 33/2023 e nº 28 e 29/2024”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 24 horas/aulaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E JULGAMENTO DA EXEQUIBILIDADE NAS CONMUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 04(QUATRO) INSCRIÇÕES NO CURSO TÉCNICO: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO PRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS COMPETENCIAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO.BOA VENTURA DE SAO ROQUE - CAMARA MUNICIPAL · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 02(DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO TÉCNICO: ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO E OFICINA DO NOVO PROLEGIS DO TCE/PR.BOA VENTURA DE SAO ROQUE - CAMARA MUNICIPAL · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviço especializado de capacitação técnica, mediante a disponibilização de 03 (três) inscrições no curso "Inventário de Emissões de GEE – Metodologias e Práticas", comercializado pela empresa Escola de Negocios Conexxoes - Educacao EmpresarialTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) inscrições em curso de capacitação presencial, intitulado "Retenções Previdenciárias ao INSS na Contratação de Terceiros, Retenções de Imposto de Renda Amplo, Prática com Inteligência Artificial, EFD Reinf Previdenciária e de Imposto de Renda".SECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 2 duas) inscrições para capacitação do 13º Contratos WeekCENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, visando à aquisição de 03 (três) inscrições no evento de capacitação "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral - Como Prevenir Riscos e Responsabilizações", a ser realizado no município de Florianópolis/SC, no período de 28 a 31 de julho de 2026. A contratação destina-se à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, proporcionando atualização técnica sobre as normas aplicáveis ao período eleitoral, especialmente quanto às vedações impostas pela legislação eleitoral, aos limites da atuação institucional do Poder Legislativo e às medidas preventivas para evitar riscos de responsabilização.CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no 5º Congresso Internacional de Engenharia Ambienta - Edição Luso-Brasileira que ocorrerá na data de 01 a 03 de setembro de 2026.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF · Brasília/DFR$ 7 mil