Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTSISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade07/01/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 295.2025.INEX.197.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: PRISCILA SENNA GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. CNPJ/MF: 34.284.509/0001-25. Valor Global Total: R$ (um milhão e seiscentos e trinta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade07/01/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 309.2025.INEX.205.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: FABIANO KLEBER DE ALMEIDA DINIZ EVENTOS. CNPJ/MF: 35.789.566/0001-29. Valor Global Total: R$ (cinquenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de CulturaUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 50 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATACAO DE ARTISTAPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/01/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 284.2025.INEX.193.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: WM PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36. Valor Global Total: R$ (vinte e seis mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 26 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO DOS DOMINADOS, ARTISTA, DEZZA FERNANDES. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ANDREZA FERNANDA SANTOS PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 043.239.435-47, REPRESENTANTE DA ARTISTA DEZZA FERNANDES, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON- 1277000814), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO DOS DOMINADOS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICOPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação artística do cantor David Quinlan, por meio da empresa ANGEL MUSIC Produções Artísticas. A referida contratação destina-se à realização de apresentação musical no Município de Palhoça/SC, em comemoração ao evento "Marcha para Jesus", no dia 16 de maio de 2026.Secretaria de Turismo Municipal · Palhoça/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICOPREFEITURA DE PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 280 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SETOR ARTISTICO CONTRATACAO DO GRUPO AQUARELA PARA APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL NO CARNAVAL DE PIRATINI 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 11 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICOPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade03/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 03.657.268/0001-99, representante exclusiva do artista BRASAS DO FORRÓ, contratação artística destinada a compor a grade oficial da JECANA DO CAPIM 2026, evento de grande porte cultural, turístico e econômico, realizado no período de 06 e 07 de junho no Capim, Contratações Artísticas do São João de Petrolina 2026, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação – SEDETURSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 200 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICOPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade23/04/2026- Contratação de artistaPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade20/02/2026O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da cantora Isadora Pompeo justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissional do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da artista, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da artista em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 260 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade20/02/2026O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Valesca Mayssa justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública. Por fim, destaca-se que a contratação pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No presente caso, a contratação será realizada por intermédio de representante exclusivo da artista, conforme documentação comprobatória a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratação da artista em questão revela-se técnica, adequada e necessária para o pleno alcance dos objetivos culturais, turísticos, sociais e econômicos do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios que regem a Administração Pública.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 205 mil
Inexigibilidade26/03/2026contratação Artística da FALAMANSA por meio de inexigibilidade de licitação, por meio da contratação da empresa FALAMANSA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ:04.245.571/0001-47 para o show que será realizado no Município de Palhoça, em comemoração ao Aniversário do Município, no dia 26 de abril de 2026.Secretaria de Turismo Municipal · Palhoça/SCR$ 240 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - SP · Magda/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO KIDS, DA BANDA DE FREVO “JEJÊ PRODUÇÕES”. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA “JEJÊ PRODUÇÕES”, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOKIDS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPREFEITURA DE PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 580 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO ILARIÊ, DA BANDA DE FREVO “JEJÊ PRODUÇÕES”. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA “JEJÊ PRODUÇÕES”, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO ILARIÊ, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 304 mil