Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeirasGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO (CESSÃO NÃO ONEROSA) DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DO PA PROVISÓRIO BAIÃO/PA.GECOT · Brasília/DFR$ 1
Dispensa07/08/2026CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA CESSAO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS A REDE DE DISTRIBUICAO, NA MODALIDADE DE MICRORREGIAO E MINIGERACAO DISTRIBUIDA, COM COMPENSACAO POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSACAO DE ENERGIA ELETRICS - SCEE, DESTINADOS AS UUNIDADES CONSUMIDORA DO MUNICIPIO.Unidade Única · Mariana/MGR$ 3,2 mi
Inexigibilidade06/08/2026Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE USO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PELO TRT 4ª REGIÃO ? CONTRATO UNIFICADO - PARA A PERMANÊNCIA NOS ENDEREÇOS CONFORME MINUTA DO CEDENTE E MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM ANEXOGECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Dispensa10/06/2026Contratação de avaliação de para cessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete/cantina na Unidade São Basílio Magno da UNESPAR Campus de União da Vitória.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 550
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerradoContratação de instituição financeira para cessão onerosa do direito de efetuar o processamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal de Vereadores e do FAPS de Bento Gonçalves/RSMUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 9,1 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para a Cessão onerosa do direito de exploração do serviço de fornecimento de vale alimentação aos servidores públicos do Município de Muitos Capões e Câmara Municipal de Vereadores, com disponibilização do benefício por meio de cartões magnéticos de alimentação.MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES · Muitos Capões/RSR$ 249 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATO CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PA PALÁCIO DO EXÉRCITO/RJGECOT · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de pessoa jurídica para cessão onerosa de créditos de energia elétrica, gerados por usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, enquadradas na modalidade de microgeração e minigeração distribuída, para compensação do consumo de energia elétrica das unidades consumidoras de titularidade do Município.Diretoria de Compras · Itapecerica/MGR$ 614 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AMGECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerradoContratação de instituição financeira para cessão onerosa do direito de efetuar o processamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal de Vereadores e do FAPS de Bento Gonçalves/RS.MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 8,9 mi
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, MAIOR LANCE, PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PROCESSAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FAPS E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES/RS,.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 9,1 mi
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSAPARA INSTALAÇÃO DO PA PORTO FRANCO/MAGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa28/04/2026A presente contratação tem por objeto a cessão não onerosa do direito de uso de software digital destinado ao gerenciamento e controle da margem consignável e à gestão das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção da solução tecnológica.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PROCESSAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO/RS.Departamento de Compras e Licitações · Travesseiro/RSR$ 186 mil
Dispensa06/01/2026NOVO CONTRATO 06/2023 PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE ÁREA ONEROSA AG TCU/DF, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO CEDENTE.GECOT · Brasília/DFR$ 404 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoContratação de serviços de Cessão de uso onerosa para atividades de estúdio fotográfico nas instalações deste Regimento.6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 61
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS E SUBLOCAÇÃO PARA PAB TRT 12ª REGIÃO - FLORIANÓPOLIS/SC.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO NA MODALIDADE DE CESSÃO GRATUITA PARA USO DOS PAE COPEL CURITIBA E COPEL IIGECOT · Brasília/DFR$ 1
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PROCESSAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FAPS E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES/RS, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, MAIOR LANCE.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 8,9 mi
Concorrência - Eletrônica05/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PROCESSAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO/RS.Departamento de Compras e Licitações · Travesseiro/RSR$ 233 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de Empresa para Cessão uso a Título Oneroso para a Exploração Comercial, em Caráter Emergencial, da Atividade Pêndulo da Pedra da Boca na Área do Parque Estadual da Pedra da Boca.SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO ONEROSA DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADO, PARA USO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE MAMONAS, INCLUSO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPALPrefeitura Municipal de Mamonas · Mamonas/MGR$ 217 mil