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367 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS"

Dispensa04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, compreendendo a representação judicial integral do Município de Lages, em todas as fases processuais e instâncias, nos autos da Ação Ordinária nº 5010954-49.2026.8.24.0039, em trâmite perante o Juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages (SC), bem como nos autos do Agravo de Instrumento nº 5056470-15.2026.8.24.0000, em curso perante a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, e outros incidentes ou recursos que decorram da demanda principal

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade26/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONSULTA ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) PRÉ DIALÍTICA, HEMODIÁLISE, PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS (REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OPME)) NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA GM/MS Nº 10.397, DE 23 DE MARÇO DE 2026 OU OUTRA PORTARIA QUE POSSA VIR À SUBSTITUÍ-LA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 7,7 mi