Inexigibilidade17/08/2026Contratação Licença Sistema Controle Refeições SubsidiadasINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 27 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação dos Serviços Controladores de Acessos (Porteiros) - SEI 0050500073.000983/2022-17[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 3,1 mi
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de serviços controle de pragas, desratização e descupinação de toda área compreendida da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB[P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerradoContratação prestação de controle integrado de pragas e vetores (desinsetização/dedetização, descupinização e desratização), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, produtos e demais insumos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 778 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa22/05/2026Aquisição de botoeira, controles remotos e contratação de serviço de instalação para sistema de acionamento eletrônico do portão de entrada e saída de ambulâncias do Pronto Atendimento Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SPPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 395
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação da palestra “Controle de convencionalidade e standards interamericanos em direitos sociais”, para integrar a capacitação “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Convenção Americana e Jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada pela professora Victoriana Leonora Corte Gonzaga, no dia 17/06/2026, no formato telepresencial via Google Meet, destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT da 15ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026Ministrar a conferência “O controle externo na contratação de ações formativas pelas Escolas Judiciais”, integrante da programação da 85ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho CONEMATRA, a ser sediada pela Escola Judicial do TRT da 22ª Região nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Teresina/PI.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 660
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa30/03/2026AQUISIÇÃO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO EXTERNA PARA RELÓGIO DE PONTO ID CLASSS - CONTROL ID E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL · Pratânia/SPR$ 840
Inexigibilidade29/01/2026Contratação da empresa CONTROLE CONTÁBIL, CONSULTORIA, AUDITORIA E GESTÃO inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº 09.281.816/0001-05 para prestação de serviços técnicos especializados em soluções contábeis, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 127 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerradoRegistro de preços de Registro de preços para aquisição de ativos de rede, contratação de garantia técnica de ativos de rede e de solução de controle de acesso, e contratação de solução de monitoramento e visibilidade, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 7,2 mi
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 4 mil
Dispensa09/01/2026Contratação de empresa controle de qualidade, levantamento radiometrico para a sala do Raio x HOSPITAL MUNICIPALFMS - ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 727. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: Convênio Estadual nº 1096/2025. Ficha: 726 Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REFERE-SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONTROLE DE ACESSO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES: CAD, CATO, CAPS III MATER, REABILITAR I E CEMESV, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORÇAMENTO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CONSERVAÇÃO S/A E BETA CLEAN & SERVICE LTDA FONTE: 05 FICHA 740A justificativa refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde do município de São Vicente. Tendo em vista a demanda emergencial, a presente contratação garantirá o atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficha: 708 Fonte: 05GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 14,4 mi