Inexigibilidade16/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Pagamento do valor correspondente a cobertura de sinistro no veículo IVECO/FIAT TECTOR 15-210 4X2 E6 2p Diesel, Chassi: 93ZA61LFZP8702498, Placa: SKG-4E18, pertencente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, sendo o consoante estipulado na contratação firmada com a PORTO SEGURO S.A., apólice 14408061.Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradocontratação de empresa especializada em serviços médicos, sendo 01(um) clinico Geral Plantonista para atender na Unidade Básica de Saúde José dos Santos Alves, para realização de 08 plantões mensais, com carga horária de 24 horas por plantão para exercício de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO · Bernardo Sayão/TOR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública municipal, no modelo Software as a Service (SaaS), em ambiente de computação em nuvem, destinada à Prefeitura Municipal de São João do Oeste/SC, Câmara Municipal de Vereadores e Fundos Municipais, contemplando cessão de direito de uso da solução, acesso simultâneo de usuários, implantação, parametrização, conversão e migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, hospedagem da solução, armazenamento de dados, segurança da informação e demais serviços técnicos correlatos necessários à plena operacionalização dos sistemas. A solução deverá contemplar módulos integrados destinados à execução das atividades administrativas, financeiras, tributárias, operacionais e finalísticas da Administração Pública Municipal, incluindo: • gestão contábil, orçamentária e financeira; • planejamento público; • compras, licitações e contratos; • patrimônio, almoxarifado e frotas; • gestão tributária e arrecadação; • recursos humanos e folha de pagamento; • controle de ponto; • protocolo, processos e documentos eletrônicos; • portal da transparência; • atendimento ao cidadão; • sistemas voltados à gestão educacional; • demais módulos, funcionalidades e serviços correlatos à gestão pública municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e respectivos anexos. A contratação será realizada em lote único, considerando a natureza integrada da solução, a necessidade de interoperabilidade entre módulos, padronização das informações públicas, centralização da gestão contratual e continuidade operacional dos serviços administrativos municipais. Os serviços objeto da contratação possuem natureza continuada, sendo indispensáveis à manutenção das atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, especialmente diante da necessidade de substituição dos contratos atualmente vigentes relacionados aos sistemas de gestão pública utilizados pelo Município. As especificações técnicas, quantitativos estimados, requisitos funcionais, requisitos operacionais e demais condições da contratação encontram-se detalhados neste Termo de Referência e respectivos anexos.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 844 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de serviços de hospedagem em hotel, sendo 1 quarto triplo e 1 quartoindividual, destinada à permanência de 04 quatro servidores do Município de PancasES.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 12 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de empresa para serviço de fotocópias, sendo 231.663 impressões em papel sulfite A4 e 220 impressões em papel sulfite A3. Para realização das Avaliações Contínuas de Aprendizagem da Plataforma Criança Alfabetizada, desenvolvidas pelo Ministério da Educação em parceria com o CAEd/UFJF nas Escolas Municipais de Educação Básica - EMEB's da Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 58 mil
Credenciamento27/03/2026encerradoChamamento Público destinada ao Credenciamento para futura contratação de empresas especializadas em serviços médicos sendo cardiologista, (consultas especializadas) para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Nacip Raydan-MGUnidade Única · Nacip Raydan/MGR$ 147 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoO objeto da licitação é a Contratação de Serviço continuado de Vigilância Armada, sendo um Posto Diurno 12 x 36, com intrajornada indenizada, de segunda a domingo, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá/PA, conforme as especificações e condições descritas neste edital e seus anexosPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa23/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de recarga de extintores. Sendo: Recarga de extintor AP 10litros e recarga de extintor PQS 6kg. para o exercício de 2025.Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Aconchego · Palmas/TOR$ 360
Dispensa16/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAUDO AGRONÔMICO . VENHO ATRAVÉS DESTE, RESPEITOSAMENTE SOLICITAR CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SENDO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ MARIO C BARBOSA SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.819.192/0001-00, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA TRIO NORDESTINO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 35 mil