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322 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNOS"

Dispensa07/04/2026

Referente à contratação de prestação de serviços de pintura interna no Paço Municipal, compreendendo o hall de entrada, a recepção, a sala de Tributação e uma sala de apoio no subsolo, visando a recomposição da pintura em razão de desgaste, descascamentos, pequenas patologias nas paredes e acúmulo de sujeira, com o objetivo de restaurar a estética, preservar as superfícies e garantir ambientes adequados ao atendimento ao público e ao uso diário. Conforme meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 176 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026

A realização periódica de lavagem completa é medida necessária para assegurar: a preservação da pintura e dos componentes externos e internos dos veículos; a manutenção das condições adequadas de uso e identificação visual das viaturas; a padronização, o zelo e a boa apresentação da frota oficial; condições adequadas de higiene e saúde ocupacional aos servidores. Registra-se que o Departamento de Segurança não dispõe de estrutura física, equipamentos apropriados ou recursos humanos específicos para a execução interna do serviço, o que justifica a contratação externa, observados os princípios da economicidade, eficiência e interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil