Inexigibilidade12/05/2026Contratação de curso avançado de "Gestão Estratégica e Governança de Pessoas no Setor Público" na modalidade online ao vivo, com data prevista para o período de 13 a 15 de maio de 2026, horário das 8h30 às 17h30 (horário de Brasília), para capacitação da servidora Aldecinora Siqueira da Silva.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de 05 (cinco) vagas presenciais no curso “Governança Pública Integrada na Prática” cujo tema é Conectando Administração, Planejamento, Orçamento, Jurídico e Controle. Que será realizado nos dias 12 e 13 de março de 2026, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.MUNICIPIO DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO REFERENTE A MINISTRAÇÃO DE CURSO INTITULADO “ELABORAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME A IN 001/2020 DO TCM/GO”, NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 05 A 06 DE MARÇO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA · Santo Antônio da Barra/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/20261. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação da empresa J.F Comunicação e Crise LTDA, CNPJ nº 17.677.587/0001-70, para prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria destinados à realização de dois cursos presenciais integrantes da Trilha de Governança e Integridade da Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Elegis. Essa contratação compreende a realização dos cursos: I – Artefatos da Contratação com ênfase em Termo de ReCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÂO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE SUSTENTABILIDADE, GOVERNANÇA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE - ESG, DESTINADO AOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, COM O OBJETIVO DE CAPACITÁ-LOS PARA PLANEJAR, ESTRUTURAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, ALINHADOS AOS PRINCÍPIOS ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL DE GOVERNANCE) E AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA AGENDA 2030 DA ONU, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · Paracuru/CER$ 63 mil
Inexigibilidade17/08/2026contratação do curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, destinado à capacitação de servidoras da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL.SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 19 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação do curso "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos: Estratégia, Planejamento, Coleta de Evidências e Monitoramento de Resultados", na modalidade presencial, ofertado pela empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.003.671/0001-53, para 2 (dois) servidores lotados na Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Londrina.Coordenacao Geral · Londrina/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso intitulado "Governança Antirracista e Equidade Racial na Justiça Eleitoral", a ocorrer no período de 15 a 19 de junho de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas, sendo três encontros com transmissão síncrona (ao vivo), de 4 (quatro) horas cada (12h) e dois módulos assíncronos e autoinstrucionais, de 4 (quatro) horas cada (8h), realizados em ambiente virtual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 32 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONFORME A LEI 14.133/2021.SECRETARIA DE SAÚDE · Jaguariúna/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE "CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICOPregoeira e Equipe de Apoio · Santa Clara do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026Trata-se de pretensa contratação de 1 (uma) vaga no curso intitulado "MBA em Governança, Riscos, Controles e Compliance - EAD", com vistas a atender à demanda da Corregedoria, com carga horária de 456 horas, na modalidade de ensino on-line, com início previsto 05/05/2026 e término no dia 05/05/2029, promovido pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace.SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO "NOVO REGIME JURÍDICO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES PÚBLICOS".CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de capacitação técnica presencial, consistente na aquisição de inscrições no "Curso de Imersão Líderes em Governança Pública". O evento possui carga horária de, no mínimo, 16 horas. A capacitação ocorrerá em Brasília/DF , com data de conclusão da contratação prevista para 20 de abril de 2026 , sendo destinada a militares do Instituto de Economia e Finanças do Exército (IEFEx), do Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx) e da Assessoria dePlanejamento da Secretaria de EconomiaSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de inscrição no Curso Online de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: Governança Corporativa Pública – Uma Abordagem Prática de seus Mecanismos, que acontecerá nos dias 03 a 07 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de inscrição no curso online de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: Governança Pública conforme a ABNT NBR 17265:2026 – Requisitos, Estruturas e Implementação, dias 27 e 28 de julho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS, PARA MINISTRAR O CURSO DE CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA “DO PLANEJAMENTO À ATUAÇÃO”, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de GovernoPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de Curso de Auditoria Governamental, Controle Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTOCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa para realização do curso: Orçamento, Fiscalização e Segurança Juridica nas relações entre Executivo e LegislativoUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "MUNICÍPIOS EM ALERTA: GOVERNANÇA, PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS IMPACTOS DO EL NIÑO E DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026". o curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores Alexandre Silveira e Claurides Américo de Souza Vieira Mannerich.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE 8 OITO INSCRIÇÕES PARA O 680 CURSO SOBRE LDO E GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO CONTROLE INTERNO NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL FINANCIAL-BELO HORIZONTE MG, NOS DIAS 30 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2026.Câmara Municipal de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 11 mil