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254 resultados para "CONTRATAÇÃO PARA ASSEGURAR A"

Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

A contratação visa assegurar um ambiente seguro, acolhedor e propício ao aprendizado no âmbito do IFTM Campus Uberlândia. A atuação do agente de segurança escolar reflete o planejamento geral da instituição em zelar pela proteção de alunos, servidores e visitantes, além de atuar preventivamente na mediação de conflitos e na preservação do patrimônio público, sendo condição essencial para o cumprimento da missão institucional e das atividades educacionais.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO · Uberaba/MGR$ 241 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação dos poços artesianos da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, compreendendo a retirada e reinstalação de equipamentos de bombeamento com utilização de guincho e ferramental apropriado, filmagem óptica dos poços com emissão de relatório técnico, limpeza de poços profundos por meio do sistema Air Lift, serviços elétricos e hidráulicos, bem como demais intervenções necessárias ao restabelecimento e à manutenção das condições operacionais do sistema de abastecimento de água da unidade, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência. A contratação visa assegurar a continuidade do abastecimento de água, a preservação da infraestrutura e dos equipamentos, a prevenção de falhas operacionais e a manutenção da qualidade da água distribuída, garantindo adequadas condições de higiene, salubridade e segurança para servidores, pessoas privadas de liberdade, professores, prestadores de serviços, visitantes e demais usuários da unidade prisional.

ESP-PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACU · Mogi Guaçu/SPR$ 41 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento Motoniveladora Caterpillar (CAT) 120K, integrante da frota oficial do Município de Floresta/PR, compreendendo o fornecimento de peças, componentes, fluidos e mão de obra técnica especializada necessários à execução dos serviços. A contratação abrange a realização de diagnósticos, substituições, regulagens, testes e demais procedimentos indispensáveis ao perfeito funcionamento dos sistemas mecânico, hidráulico, de transmissão e de rodagem do equipamento, de acordo com as especificações técnicas do fabricante. O objetivo da contratação é assegurar que a máquina permaneça em plenas condições de uso, desempenho, segurança e confiabilidade, garantindo a continuidade das obras públicas, conservação, recuperação e manutenção das vias públicas e estradas rurais do Município de Floresta/PR.

Unidade administrativa · Floresta/PRR$ 23 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de 23 (vinte e três) horas de serviços de retroescavadeira, destinadas à instalação de tubos de concreto na localidade de Linha Dourada, interior do Município de Porto Lucena/RS, bem como ao apoio às ações de recuperação da infraestrutura pública afetada pelos eventos meteorológicos que atingiram o Município. A contratação visa assegurar a execução dos serviços de drenagem pluvial, restabelecer as condições de trafegabilidade das vias rurais e contribuir para a recuperação das áreas danificadas.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Pregão - Presencialregistro de preços28/07/2026encerrado

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras/copiadoras multifuncionais, englobando tanto equipamentos a toner quanto a jatos de tinta. A finalidade pública precípua desta contratação é assegurar a operacionalidade contínua e ininterrupta dos equipamentos de impressão e cópia em todos os setores da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG, os quais são essenciais para a execução de tarefas administrativas diárias, emissão de documentos, comunicados internos e externos, e o atendimento eficaz ao público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES · Inconfidentes/MGR$ 84 mil
Dispensa24/07/2026

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, para atender às necessidades da Escola ECIT Maria do Socorro Ramalho Quirino, destinado ao preparo da alimentação escolar dos 240 alunos matriculados na unidade de ensino. A contratação visa assegurar a continuidade do fornecimento de refeições durante o ano letivo de 2026, sendo custeada com recursos do Programa Estadual PROGÁS, garantindo o funcionamento adequado da cozinha escolar e a execução regular das atividades de alimentação escolar.

CONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINO · Imaculada/PBR$ 7 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE KANDIDA RODRIGUES DE SOUZA, PORTADORA DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO OBJETIVA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA PACIENTE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECIALIZADA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA E RECURSOS TERAPÊUTICOS ADEQUADOS AO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA ALCOÓLICA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E COM AS NECESSIDADES CLÍNICAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA · Edealina/GOR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas a [nome do órgão/entidade], conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Os produtos deverão atender às normas sanitárias vigentes, possuir regularização junto aos órgãos competentes, quando aplicável, e garantir qualidade, segurança e adequação ao uso assistencial. O fornecimento inclui a entrega dos itens devidamente acondicionados, acompanhados da documentação técnica pertinente e garantia contra defeitos de fabricação, quando cabível. A contratação visa assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

Unidade Única · Verdejante/PER$ 107 mil