Inexigibilidade27/03/2026Contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada na execução de atividades socioeducativas, culturais, artísticas e esportivas, sob regime de empreitada por preço unitário, com autonomia técnica, administrativa e organizacional, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A contratação tem por finalidade a execução de oficinas voltadas ao desenvolvimento social, cultural, educacional e terapêutico da população atendida pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. Os quantitativos previstos representam estimativa de demanda, não gerando obrigação de contratação integral, sendo a execução realizada conforme necessidade da Administração, para grupos atendidos pelo Departamento de Cultura e Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Secretaria de Saúde.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1,5 mi
Dispensa13/08/2026Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte/fretamento, destinados à remoção e transporte de 30 (trinta) mesas, a serem retiradas nas dependências do SESI, em CAMPINAS/SP, e transportadas até a E.M.E.F. HUMBERTO PIVA, no município de PEDREIRA/SP, incluindo o fornecimento de ajudante(s) necessário(s) para as atividades de carga, descarga e movimentação dos materiais. - CONFORME ODS 4 – Educação de Qualidade - ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis - ODS 11 – Cidades e Comunidades SustentáveisPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL · Aurelino Leal/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados destinados à execução das Ações Intensificadas de Saúde do Programa “Agora Tem Especialistas”, no âmbito da Policlínica Regional de Saúde do Alto Sertão/BA, compreendendo consultas, exames e procedimentos especializados.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 508 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSSecretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças · São Francisco do Brejão/MAR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerradoFormação de Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas e dos Fundos Municiais pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 2,7 mi
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Pregão - Presencial05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO DE 2022, DE ACORDO COM OS ROTEIROS E DEMAIS CARACTERISTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO 1 DESTE EDITAL.MBA - PREFEITURA MUN.DE SANTA CRUZ DA VITORIA · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 53 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAPREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil
Pregão - Presencial05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO DE 2022, DE ACORDO COM OS ROTEIROS E DEMAIS CARACTERISTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA--ANEXO i DESTE EDITAL.MBA - PREFEITURA MUN.DE SANTA CRUZ DA VITORIA · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil
Pregão - Presencial04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO DE 2022, DE ACORDO COM OS ROTEIROS E DEMAIS CARACTERISTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA ~ANEXO) DESTE EDITAL.MBA - PREFEITURA MUN.DE SANTA CRUZ DA VITORIA · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 64 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO.Prefeitura Municipal de Guarará · Guarará/MGR$ 36 mil
Credenciamento02/08/2026324 diasO credenciamento por Inexigibilidade, para futura contratação, de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mecânica, elétrica, ar condicionado, funilaria, pintura, borracharia, lavagem de veículos, entre outros, para a frota de veículos leves, pesados, máquinas e motocicletas pertencentes ao município de Morpará Bahia.MUNICIPIO DE MORPARA · Morpará/BAR$ 828 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAPREFEITURA DE GUARANI DE GOIAS · Guarani de Goiás/GOR$ 118 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoContratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas de Neurologia Pediátrica visando o atendimento à crianças e adolescentes neurodivergentes e com transtornos globais de desenvolvimento do município de Canela.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 213 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Prefeitura Municipal de Guarará · Guarará/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA/GO, COMPREENDENDO 05 (CINCO) ROTAS, PARA O PERÍODO DE 83 (OITENTA E TRÊS) DIAS LETIVOS DO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 239 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA - CE · Morada Nova/CER$ 0
Credenciamento28/07/2026233 diasContratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Enfermeiros e Técnico em Enfermagem, em regime de plantão, vespertinos, noturnos, de feriados e final de semana, a serem prestados no pronto atendimento da Unidade Básica de Saúde.Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 345 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA/GO, COMPREENDENDO 05 (CINCO) ROTAS, PARA O PERÍODO DE 83 (OITENTA E TRÊS) DIAS LETIVOS DO ANO DE 2026.Prefeitura Municipal de São João D Aliança · São João d'Aliança/GOR$ 239 mil