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107 resultados para "CONTRATACAO DE PARECERISTA"

Credenciamento24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, E ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO, DOMICILIADOS E COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA EM PROJETOS CULTURAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS, AÇÕES E PRODUTOS CULTURAIS PROMOVIDOS ATRAVÉS DE EDITAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · São Mateus/ESR$ 40 mil
Credenciamento04/08/2026352 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de pareceristas, para função de avaliadores da Comissão de Seleção dos projetos inscritos nos editais da PNAB, do município de Farias Brito/CE, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 8 mil