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89 resultados para "CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE"

Dispensa08/05/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O ICISMEP, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, PELA CONTRATADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, III DA LEI 11.107/05 C/C ART. 18 DO DECRETO FEDERAL 6.017/07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,9 mi
Dispensa22/06/2026encerrado

contratação direta de instituição financeira oficial, integrante da Administração Pública, apta à prestação de serviços bancários de abertura, cadastramento, manutenção, consulta, movimentação e encerramento de contas de depósito em garantia, individualizadas por contrato administrativo, vinculadas a contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra celebrados pela Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM.

SECRETARIA DE COMUNICACAO · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Dispensa23/02/2026

Repasse de recursos do Município de Bonito/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para cobrir quota parte de rateio de valor na contrapartida prevista no Contrato Administrativo N. 004/2025 – Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025 – Processo Administrativo n. 008/2025 (Laudo de Viabilidade econômica/Ambiental Licitação Aterro Sanitário de Jardim). Celebrado entre o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa e os municípios consorciados.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BONITO · Bonito/MSR$ 19 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2026 A 31/12/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS . VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO O CONTRATO EM REFERÊNCIA SERÁ CELEBRADO COM A FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO: • A INDISPENSABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E PARLAMENTARES. • A OCORRÊNCIA DE DEMANDAS RECORRENTES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ESSENCIAIS PARA EVITAR PARALISAÇÕES E PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. • A NECESSIDADE DE GARANTIR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi