Dispensa31/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 12 mil
241 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA com"
Inexigibilidade22/07/2026
A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses alimentos contribuirá para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, além de assegurar o fornecimento de produtos frescos e nutritivos. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO CMEI ALESSANDRE RETTMANN, fornecedor selecionado através da Plataforma "Programa Contrata Mais Brasil", em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 12 mil
Dispensa11/02/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Referente a contratação de serviço através do programa "CONTRATA MAIS BRASIL" para instalação de pontos elétricos para instalações de barracas, som, brinquedos e estrutura para a Semana de Meio Ambiente 2026.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA · Corumbá/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade17/04/2026
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE
MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade12/06/2026
A presente aquisição de ovos visa atender às necessidades alimentares desta instituição militar, responsável pelo preparo e fornecimento diário de refeições destinadas aos alunos, militares e demais usuários do serviço de alimentação deste Centro de Instrução. Considerando que esta instituição realiza, em média, o preparo de aproximadamente 4.000 (quatro mil) refeições por dia, torna-se imprescindível a manutenção regular do abastecimento de gêneros alimentícios essenciais, dentre os quais o ovo se destaca como importante fonte proteica de alto valor nutricional, amplamente utilizado na composição dos cardápios planejados. A contratação por meio do Programa Contrata + Brasil busca assegurar maior eficiência, economicidade e continuidade no fornecimento do produto, evitando desabastecimento que possa comprometer a execução regular das atividades de alimentação da instituição.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa14/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃOASSOCIADA DE SERVIÇOIS PÚBLICOS DE SAUDE COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Prestação de serviços técnico administrativos com vistas a apoiar a execução de contratos, programas, convênios e termos de cooperação da Diretoria de Operações, compreendendo atividades de monitoramento, análise documental, elaboração de relatórios e suporte ao desenvolvimento de projetos e processos da Coordenadoria de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias - CPAM
DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa11/02/2026
Aquisição de programa (software).
SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG · Belo Horizonte/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E ACESSO DE USUÁRIOS AO SISTEMA "ORÇAFASCIO".
Departamento de Adm. e Planejamento · Águas Frias/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Contratação de serviços técnico-administrativos com vistas a apoiar a execução de contratos, programas, convênios e termos de cooperação da Diretoria de Operações, compreendendo atividades de monitoramento, análise documental, elaboração de relatórios e suporte ao desenvolvimento de projetos e processos da Coordenadoria de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias (CPAM).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E ACESSO DE USUÁRIOS AO SISTEMA "ORÇAFASCIO".
Departamento de Adm. e Planejamento · Águas Frias/SCR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026
Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA INSTALAÇÃO DE PONTO ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES DE BARRACAS, SOM, BRINQUEDOS E ESTRUTURA PARA A O FESTIVAL AMERICA DO SUL.
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
Contratação de serviço de software
ESP-FACULDADE ECON. ADM. CONTAB.RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 602 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Referente a contratação de serviço através do Programa “Contrata Mais Brasil” para serviços de recomposição das instalações elétricas do Prédio do Museu de História do Pantanal, do Município de Corumbá-MS, devido ao furto.
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 12 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
Realização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços inseridos nas finalidades institucionais do Consórcio Público, compreendendo suporte técnico, operacional e administrativo, conforme a necessidade do Município e a disponibilidade orçamentária e financeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 6,0 mi
Inexigibilidade10/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA O PROGRAMA DE CUIDADOS COMPLEMENTARES
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade04/05/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREDITIVA, READEQUAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, NO CRAS IV, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria destinados à implantação e do Plano de Contratações Anual-PCA e implantação do programa Contrata + Brasil e bem como a capacitação dos servidores municipais no âmbito do Município de Venda Nova do ImigranteES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 54 mil
Dispensa24/03/2026
O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos de saúde, visando à prestação de serviçosde consultas, exames, procedimentos especializados e serviços de apoio diagnóstico, disponibilizados pelo CONSÓRCIO.
Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 2,0 mi
Inexigibilidade27/04/2026
Remoção do sistema de vigilância centro do idoso, Casa Lar Flávio Borges (desativado), localizado na Av Padre Natal Pigatto, s/n e reinstalação no Lar de Acolhimento Institucional, na Av Padre Natal Pigatto, 1500 - Vila Elizabeth (ao lado da academia MC). Toda remoção deve ser feita com máximo cuidado, evitando danos aos equipamentos, para que possam ser reaproveitados, através do Programa Contrata + Brasil, conforme memorando nº 129/26 - assinado pelo secretário da pasta
Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA – RESIDÊNCIA INCLUSIVA
GERAL · Guararema/SPR$ 225 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação de empresa para conserto e higienização das cadeiras do auditório, através do "Programa Contrata + Brasil" - conforme memorando nº xx/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta
Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 2 mil