Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços médico-periciais na especialidade de Medicina do Trabalho, por meio de credenciamento – EDITAL Nº 014/2026-PGJ/RN.PGJ · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 800 mil
Credenciamento10/08/20261818 diasCREDENCIAMENTO EXCLUSIVO MEI (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) LEI COMPLEMENTAR 123/2006 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E DE PEDREIRO NA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, ESTRUTURAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES E PRÉDIOS LOCADOS PARA USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 630 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Credenciamento10/08/202613 diasContinuidade da prestação de serviços por meio do credenciamento e contratação de especialistas nas diversas áreas e segmentos culturais, para realizarem análise e emissão de parecer técnico.COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 8,1 mi
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 200 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de Autoescolas, devidamente registradas e autorizadas pelo DETRAN/PR, para prestação de serviços de formação aos beneficiários do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores CNH Social, por meio de credenciamento fundamentado no artigo 79, II da Lei Federal n.º 14.133/2021, Chamamento Público N.º 05/2025 GMS 05/2026.DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 23 mil
Credenciamento05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE KIT FUNERAL INFANTIL, ADULTO SIMPLES E ESPECIAL, TANATOPRAXIA, COROA DE FLORES, TRASLADO URBANO E INTERMUNICIPAL E DEMAIS SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 330 mil
Credenciamento20/07/2026134 diasCREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICOCompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0
Credenciamento12/08/202613 diasCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Credenciamento14/08/202613 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, ATRAVÉS DE DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CANAIS ELETRÔNICOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOSPrefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Serviço de Psiquiatria por meio do Credenciamento - Gustavo Xavier de Azevedo Fernandes.PGJ · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026Credenciamento, da empresa SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, para atuar como consignatária facultativa (ITEM 1).TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de Professor de Música, por meio do Credenciamento nº 02/2026, para ministrar ensaios, orientar técnica e artisticamente, preparar repertórios e conduzir apresentações culturais promovidas pelo Centro de Arte e Culturade Passo de Torres, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA ATENDIMENTO NO CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO Nº03/2025Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa Saseadla Sociedade de Assistência Social, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000466-94.2025.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA ATENDIMENTO NO CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO Nº03/2025Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade03/08/2026O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO, VISANDO À CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, GEORREFERENCIAMENTOPODER EXECUTIVO · Posse/GOR$ 344 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação do fornecedor Dorival Vertuan, CPF nº 277.445.079-91, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa ELIANA GOLLOTTI DE LIMAS TRENTINI, por meio de credenciamento, fundamentado na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024/FMAS, decorrente do Credenciamento nº 004/2024/FMAS, para o fornecimento de alimentação pronta (marmitex), acondicionada em embalagens térmicas, destinada ao atendimento dos usuários da Política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vinculados aos serviços de Média e Alta Complexidade, especialmente pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos em situação de abandono, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Credenciamento21/07/2026118 diasCREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO NA LINGUAGEM ARTÍSTICA DA DANÇATEATRO CASTRO ALVES · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE MÍDIAS DE CUNHO JORNALÍSTICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL DESTINADA Á DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, DE UTILIDADE PÚBLICA, DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL.Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 28 mil