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189 resultados para "CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES"

Credenciamento02/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Unidade administrativa · Faxinal/PRR$ 809 mil

Dispensa02/03/2026

Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores rurais, por meio do Fundo municipal de educação, visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar, em conformidade com o PNAE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Cachoeirinha/PER$ 428 mil

Dispensa28/05/2026

Processo de agricultura familiar

MAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 598 mil

Inexigibilidade23/02/2026

CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO-SP.

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 1,2 mi

Dispensa16/06/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Damolândia/GOR$ 126 mil

Dispensa22/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 4 mil

Inexigibilidade13/02/2026

Credenciamento de agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Ensino de Teixeira de Freitas.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 393 mil

Inexigibilidade13/02/2026

Credenciamento de agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Teixeira de Freitas.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 559 mil

Dispensa27/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 16 mil

Credenciamento05/03/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 10,5 mi

Inexigibilidade10/02/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil

Dispensa28/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 374 mil

Credenciamento27/01/20261235 dias

Credenciamento de agricultores familiares e grupos formais de agricultores familiares para fornecimento de produtos para manutenção do Projeto Feira do Bem.

PREFEITURA MUNUNICIPAL DE TELEMARCO BORBA-PR · Telêmaco Borba/PRR$ 3,6 mi

Dispensa20/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 8 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 704 mil

Dispensa01/07/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 19 mil

Credenciamento21/01/2026

Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos

Prefeitura Municipal de Nova Odessa · Nova Odessa/SPR$ 704 mil

Dispensa01/07/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 266 mil

Credenciamento15/01/2026encerrado

CREDENCIAMENTO de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, cooperativas e associações da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Olindina/BA, para o exercício de 2026, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital

Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 157 mil

Dispensa01/07/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 14 mil

Credenciamento06/01/2026119 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. (Redação dada pela Lei nº 14.660, de 2023) que tem por finalidade Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Sinop/MT.

Departamento de Licitações · Sinop/MTR$ 6,0 mi

Dispensa24/07/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 1,0 mi

Credenciamento01/06/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE FEIRANTES, AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES DA ECONOMIA LOCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO VALE-FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2025.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 223 mil

Credenciamento13/02/2026encerrado

Credenciamento individual de agricultores familiares para aquisição direta de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA) - Modalidade Compra com Doação Simultânea, destinado à montagem e distribuição de kits alimentares mensais a famílias em situação de vulnerabilidade social.

SEAGRI - Secretaria de Agricultura · Guarapuava/PRR$ 672 mil

Dispensa27/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 1,2 mi