Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 800 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024Secretaria Municipal de Fazenda · Sete Lagoas/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES (AS), CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO E O CREDENCIAMENTO JUNTO A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS DE QUIXELÔ/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 250 mil
Credenciamento13/08/2026CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS VETERINARIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA · Rio Acima/MGR$ 171 mil
Inexigibilidade11/08/2026Credenciamento, da empresa SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, para atuar como consignatária facultativa (ITEM 1).TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento21/07/2026339 diasEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 140 mil
Credenciamento28/07/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS REGULARMENTE AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSAO E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE AGUANIL/MGSECRETARIA GERAL DA CÂMARA · Aguanil/MGR$ 0
Credenciamento04/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA EVENTOS INSTITUCIONAISSecretaria Municipal de Governo · Castro/PRR$ 32 mil
Credenciamento11/08/2026359 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E DE APOIO DIAGNÓSTICO AO SUSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Trindade/GOR$ 5,0 mi
Credenciamento30/07/202620 diaspara credenciamento de pessoa jurídica para fins de estabelecer COLABORAÇÃO visando o projeto de esportes complementaresMunicípio da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 219 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento BancarioSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 965 mil
Inexigibilidade13/08/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 DE CREDENCIAMENTO DA EMPRESA INSTITUTO PARAIBANO DE NEFROLOGIA LTDASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2,1 mi
Credenciamento10/08/2026349 diasCREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 700 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 70 mil