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240 resultados para "CULTURA - INEXIGIBILIDADE -"

Dispensa29/06/2026

Prestação de serviço de Consultoria em atividades ligadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, assessorando o município no mapeamento cultural, execução das oficinas de preparação de contas e acompanhamento da execução físico-financeira dos proponentes, para preparação de relatório inicial e final da lei de incentivo à cultura PNAB, efetivação do sistema municipal de cultura, elaboração de projetos culturais, organização dos eventos culturais do município e relatório e execução da Lei Paulo Gustavo.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 20 mil
Dispensa23/06/2026

O PRESENTE PROCESSO VISA À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SUPORTE AÉREO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS AULAS DE CIRCO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IÇARA. O SUPORTE AÉREO SERÁ UTILIZADO EM APRESENTAÇÕES DA ESCOLA DE CIRCO, OFICINAS CULTURAIS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL. A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DA APRESENTAÇÃO, ASSIM COMO PROPORCIONAR MELHOR EXPERIÊNCIA AO PÚBLICO E MELHORES CONDIÇÕES DE DESEMPENHO E SEGURANÇA AOS PARTICIPANTES E ARTISTAS ENVOLVIDOS. ALÉM DISSO, A CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS NAS OFICINAS E O AUMENTO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EXIGEM A AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TÉCNICAS DAS APRESENTAÇÕES E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO REFERIDO SUPORTE AÉREO MOSTRA-SE NECESSÁRIO PARA A CONTINUIDADE E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IÇARA, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE TÉCNICA, EFICIÊNCIA E SUPORTE ÀS AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026

ontratação de serviços de arstas e/ou grupos arscos das linguagens de Teatro, Dança, Circo, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Literatura e Expressões Culturais da Tradição, visando a realização da programação dos eventos, arscos e culturais, realizadas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia, conforme edital e seus anexos. A contratação dos credenciados será efevada de acordo com o Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 30 mil
Credenciamento10/06/2026113 dias

Contratação de serviços artístico-culturais, por meio de grupos formais e/ou informais — inclusive grupos representados por pessoa física, por meio de declaração formal de representação de seus integrantes, bem como pessoas jurídicas, microempreendedores individuais (MEIs) com atuação cultural comprovada, com o propósito de fomentar a cultura local e valorizar os talentos artísticos do município, residentes ou sediados no município de Campo Formoso – BA, com a finalidade de realizar ações artísticas e culturais voltadas à promoção, valorização e difusão da cultura local.

SEC. MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · Campo Formoso/BAR$ 234 mil
Inexigibilidade09/06/2026

A contratação da banda DALLAS para apresentação musical no bairro do Sertão Velho, no dia 26 de julho de 2026, justifica-se pela necessidade de promover ações culturais e de entretenimento à população local, proporcionando acesso gratuito à música e ao lazer, valorizando a convivência comunitária e fortalecendo as tradições culturais do município. A realização do show visa fomentar a participação popular em eventos culturais realizados nos bairros, incentivando a integração social, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a descentralização das atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura. A banda DALLAS possui repertório diversificado e grande aceitação popular, sendo reconhecida por apresentações animadas e adequadas ao perfil do público esperado para o evento.

GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas;

Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas.

SMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Credenciamento29/05/2026encerrado

O Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a seleção de projetos culturais, por meio do Programa de Incentivo à Cultura – PIC 2025, com a finalidade de fomentar a economia da cultura local e incentivar artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 300 mil
Inexigibilidade07/05/2026

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA , CONSULTORIA TÉCNICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL , VISANDO APOIAR NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO, GESTÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA(PNAB- CICLO 2), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N14.399-2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N 11.740-2023, BEM COMO PELAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, NO MUNICIPIO DE IVINHEMA-MS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, TRANSPÂRENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÍBLICOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS DOS RECURSOS PÚBLICOS E O FORTALECIEMTNO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 11 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

A aquisição equipamentos culturais voltados ao uso público e coletivo da Biblioteca Pública Municipal de Catarina, compreendendo caixas de som, projetor, microfones, impressoras, computadores e notebooks. Os equipamentos serão destinados ao fortalecimento das atividades culturais, educativas e de difusão literária realizadas na biblioteca, tais como oficinas, exibições audiovisuais, eventos de leitura, encontros de formação e ações comunitárias abertas à população. Ressalta-se que os bens adquiridos não se destinam ao uso administrativo interno da Secretaria Municipal de Cultura, mas sim ao equipamento público cultural de acesso gratuito, promovendo a democratização do acesso à cultura e à informação no município.

Fundo Municipal de Cultura · Catarina/CER$ 65 mil