Inexigibilidade27/04/2026
PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIAL
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
122 resultados para "CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL"
Dispensaregistro de preços06/03/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO da fórmula nutricional Pediasure (Abbot), em cumprimento de ação judicial, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cassilândia-MS, exigências estabelecidas neste Edital.
FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 0
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação, Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos para uso domiciliar (Cama Hospitalar Adulto com movimentos elétricos), em cumprimento à ação judicial
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa05/02/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL
Secretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRS. 1004223.29.2018.8.26.0428 E 1003208.15.2024.8.26.0428. REQUERENTES B.S.F. E Y.A.F.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 389
Dispensa02/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa14/02/2026encerrado
Aquisição Fralda descartável infantil para cumprimento de ação judicial DE FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TIPO SHORTINHO /ROUPINHA TAM XXG (AÇAO JUDICIAL) .
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa13/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Aparelho Ventilação Mecânica, Aparelho De Tosse E Oxímetro De Mesa, Incluindo Entrega, Treinamento, Manutenção Preventiva E Corretiva, Calibração E Testes De Segurança Elétrica Com Emissão De Certificados, Juntamente Com A Terapia Fisioterapia Respiratória Domiciliar. Para Cumprimento De Ação Judicial Impetrada À Secretaria Municipal De Saúde - Ação Judicial
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 78 mil
Dispensa26/02/2026
AQUISIÇÃO DE CONSULTAS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 700
Dispensa14/05/2026
SUPLEMENTO-MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 515
Dispensa14/05/2026
SUPLEMENTO-MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026
SUPLEMENTO-MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 38 mil
Dispensa13/04/2026
SUPLEMENTO-MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 16 mil
Dispensa10/04/2026
SUPLEMENTO-MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMA HOSPITALAR, ASPIRADOR DE SECREÇÃO DE VIAS AÉREAS E SUPORTE DE SORO INCLUINDO ENTREGA, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL IMPETRADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026
Aquisição do material relacionado (LARINGE ELETRÔNICA ) PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL) n°8014335-93.2025.8.05.0001.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa22/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR DE LONGA PERMANÊNCIA, TIPO RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E CONGÊNERE, POR 24 HORAS, PELO PERÍODO DE 05 MESES, PARA O CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 65/2026 DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Prestação de Serviço de Locação, Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelho de Ventilação Mecânica, para Atendimento Domiciliar, em cumprimento à Ação Judicial
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Aparelho Ventilação Mecânica, Aparelho De Tosse E Oxímetro De Mesa, Incluindo Entrega, Treinamento, Manutenção Preventiva E Corretiva, Calibração E Testes De Segurança Elétrica Com Emissão De Certificados, Juntamente Com A Terapia Fisioterapia Respiratória Domiciliar. Para Cumprimento De Ação Judicial Impetrada À Secretaria Municipal De Saúde.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado
O Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de medicamento e/ou suplementos para a Secretaria de Saúde e em cumprimento à Ação Judicial
Itatiba · Itatiba/SPR$ 1,9 mi
Dispensa10/08/2026
CONTRATAÇÃO EMRGENCIAL DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRA INFANTOJUVENIL, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ASSISTENCIA MEDICA, MULTIPROFISSIONAL, MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A ESTABILIZAÇÃO CLINICA DE PACIENTE, EM CUMPRIMENTO DE À AÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 100060716.2026.8.0218.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade13/04/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CURATIVOS ESPECÍFICOS) DESTINADOS AO TRATAMENTO DE DERMATOSE BOLHOSA DO PACIENTE H.H.F., EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA – FEITO Nº 2059/09 – PROCESSO Nº 491.01.2009.006016-3).
MUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 284 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado
Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de muro de contenção em concreto armado e tijolo maciço com 30 metros de comprimento e 1,55 metros de altura, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Cumprimento de sentença judicial - Ação de obrigação de fazer. PROCESSO:5003072-53.2019.8.21.0075- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Três Passos-RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 30 mil