Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOCAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026Inscrição e participação de servidor municipal em curso de capacitação promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), voltado ao aperfeiçoamento técnico e atualização profissional em temas relacionados à administração pública municipal. O curso tem como objetivo proporcionar atualização normativa, aprimoramento de conhecimentos técnicos e desenvolvimento de competências aplicáveis às atividades desenvolvidas no âmbito da gestão pública, contribuindo para a melhoria dos procedimentos administrativos, da tomada de decisões e da eficiência na execução das políticas públicas. A capacitação será realizada conforme programação, carga horária e conteúdo definidos pela instituição promotora, incluindo material didático, certificação e acesso às atividades formativas disponibilizadas.DIVISÃO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Corupá/SCR$ 590
Dispensa15/05/2026INSCRIÇÃO NO CURSO DE GESTÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS · Paraisópolis/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 02 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, no período de 12/05/2026 a 15/05/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencial.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026Participação do Assessor Jurídico e do Analista de Controle Interno, servidores do Gabinete do Prefeito, no curso “Gestão do Magistério Municipal: Revisão da Carreira, Atualização Jurídica e as Novas Diretrizes Constitucionais e Federais”.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026CURSO : RETENÇÕES NO SETOR PÚBLICO NA PRÁTICA, COMO EVITAR APONTAMENTOS DO TCESP E GARANTIR CONFORMIDADE NA EXECUÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL.Câmara Municipal de Ipaussu · Ipaussu/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Inscrição da servidora Lígia Couto Salbego Borba, Contadora da Câmara Municipal, no curso: Emendas Impositivas e a Gestão Orçamentária Municipal que se realizará nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2026 na sede do Igam em Porto Alegre/RS, na modalidade presencial, com carga horária de 12 horas.CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RSR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026encerradoCURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO.Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Programa de Capacitação em Gestão Pública Municipal.MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE · Santa Tereza do Oeste/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL “GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CGP – CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026CURSO “A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: DEVERES E COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Praticando a Gestão Municipal com o Simulador de Gestão Pública SimGesp".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026Participação no curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 9A REGIAO · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL PARA FORNECER O CURSO PRESENCIAL GESTAO TRIBUTARIA MUNICIPAL ANALISADA A PARTIR DA RESOLUCAO TCE N 987 2013 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 REFORMA TRIBUTARIA PARA O SERVIDOR FABIO BESCHORNER DOS SANTOS PROMOVIDO PELA DPM EM PORTO ALEGRE RS NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2025EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 872
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de inscrição para participação da servidora Denise Silva, da Câmara Municipal de Navegantes, no curso "Processo Administrativo Disciplinar - PAD", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM (CNPJ: 08.940.383/0001-90). O curso será realizado na modalidade virtual, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, conforme programação da instituição promotora, com o objetivo de capacitar a servidora na condução, análise e instrução de processos administrativos, contribuindo para maior eficiência, padronização de procedimentos e segurança jurídica no âmbito da Administração Pública.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 490
Inexigibilidade27/02/2026CURSO SOBRE COMPRAS PUBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO E CONTROLEUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026CURSO ORIGENS DO PODER: LIÇÕES DA IDADE MÉDIA PARA A GESTÃO PÚBLICA ATUAL, COM DURAÇÃO DE 3 HORASESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL COM O “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL”, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE IVOLÂNDIA-GOPREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026inscricao de servidor municipal no CURSO EAD DPM GESTAO E CONTROLE PATRIMONIAL promovido pela DPM.Educao nos dias 27 e 28 de abril.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 494
Inexigibilidade30/01/2026curso sobre CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/2026CURSO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAINSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO · Amapá/APR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO TECNICA PRESENCIAL DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG, POR MEIO DO CURSO GOVERNANCA E GESTAO TOTAL DA CAMARA MUNICIPAL A SER REALIZADO NO PERIODO DE 17 A 20 DE MARCO DE 2026, NO BH PALACE HOTEL, EM BELO HORIZONTE/MG, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOLUCAO CAPACITACAO E TREINAMENTOCorpo Legislativo · Aguanil/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLATAÇAO À PRESTAÇÃO DE CONTASCAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade31/03/2026A presente contratação tem por objeto a contratação da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM para a realização do curso de capacitação “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, destinado a servidores do Município de Jaraguá do Sul/SC, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, destinada a até 50 (cinquenta) servidores municipais, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade13/05/2026inscrição dos servidores Denilson Kroetz e Gilnei Jung, da Secretaria Municipal de Gestão Urbana, no Curso Presencial "Atualização legislativa e o aprimoramento do histórico de arrecadação", a ser realizado no período de 27 a 29/05/2026, na cidade de Florianópolis/SC, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras - SEMURB · Concórdia/SCR$ 4 mil