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240 resultados para "CURSO - Lei de"

Dispensa21/07/2026

Curso do SENAR Os cursos de tortas e docinhos (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) são capacitações gratuitas e práticas, focadas na produção artesanal de bolos, e doces , voltadas ao meio rural. Eles ensinam técnicas de higiene, manipulação de massas, doces e forno, visando o aumento de renda familiar, empreendedorismo e valorização da produção local. O curso foi ofertado para as mulheres do interior do pontão do Ijui nos dias 13 e 14 de julho.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 565
Inexigibilidade21/07/2026

INSCRIÇÃO DE CURSO PARA A SERVIDORA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL: TRANSFEREGOV EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO ACEITE AO RELATÓRIO DE GESTÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE JULHO DE 2026 E PARA O CURSO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSO PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS DO ESTADO DO RS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE JULHO DE 2026 E SERÁ MINISTRADO EM EAD PELA PROFESSORA SUELEN DOS SANTO COSTA, NO TURNO DA MANHÃ.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 630
Inexigibilidade17/08/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora técnico-administrativa em educação da UNIFAL-MG para participação no curso presencial "SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal - Regras e Fundamentos", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em formato presencial, na cidade de São Paulo/SP, conforme Proposta Comercial (SEI nº 1822707) e demais condições do Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.

SETUR · Belém/PAR$ 9 mil