Dispensa25/03/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 2 mil
239 resultados para "CURSO - O PAPEL"
Inexigibilidade06/03/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDORA PARA CURSO “PODER DE FISCALIZAR: O PAPEL DO VEREADOR NO CONTROLE DA GESTÃO E NA ERA DA LGPD” A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF
CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026
CURSO
Agua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “AUTISMO (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS: PAPEL DO PODER PÚBLICO NA INCLUSÃO”, no período de 10 a 13 de março de 2026, destinada à assessora Ignacia Machado, e a obtenção de 4 (quatro) inscrições para o curso “ATENDIMENTO HUMANIZADO – EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DIRETRIZES ESSENCIAIS PARA EQUIPES DE ASSESSORIA”, no período de 10 a 13 de março de 2026, destinadas aos(às) assessores(as) Andréia Porto, Ester de Souza, Jonathan Zorzolli e Luiz Otávio. A serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.
CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade12/05/2026
O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade04/03/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável por oferecer 03 três inscrições para o curso "LDO e governança orçamentária - O papel do legislativo e do controle interno na definição de prioridades", que acontecerá entre os dias 23 a 26 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 890
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “LDO E GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA (O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO CONTROLE INTERNO NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES)”, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, no período de 23/06/2026 a 26/06/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencial.
Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026
A participação no curso “Autismo (TEA) e Outras Neurodivergências: Papel do Poder Público na Inclusão e no Atendimento de Pessoas Neurodivergentes” mostra-se de elevada relevância diante da crescente demanda por políticas públicas eficazes, inclusivas e fundamentadas em conhecimento técnico atualizado. A capacitação também se justifica pela necessidade de alinhar as ações do município às diretrizes legais vigentes e às boas práticas de inclusão, garantindo maior eficiência administrativa, responsabilidade social e respeito à dignidade da pessoa humana.
Camara Municipal de Vereadores · Silveira Martins/RSR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 234
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/públicos da câmara municipal de Barreiras/BA, por meio de participação no curso presencial PODER DE FISCALIZAR: O PAPEL DO VEREADOR NO CONTROLE DA GESTÃO E NA ERA DA LGPD, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, nos dias 10/03/2026 a 13/03/2026.
CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315
Inexigibilidade12/02/2026
Aquisição de 02 (duas) vagas para capacitação no Curso “CONTROLE INTERNO EGOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO,TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, a ser realizado peloINSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA nos dias 10 a 13 de Fevereiro de2026, em Belo Horizonte/MG.
Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 0
Dispensa08/05/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 350
Inexigibilidade04/02/2026
Aquisição de 03 (três) vagas para capacitação no Curso “CONTROLE INTERNO EGOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO,TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, a ser realizado peloINSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA nos dias 03 a 06 de Fevereiro de2026, em Belo Horizonte/MG
Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026
CURSO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 790
Inexigibilidade12/02/2026
Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal: O Papel do Vereador na Fiscalização, transparência e Integridade da Administração Pública, nos dias 10/02/2026ao dia 13/02/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Carlos Eduardo Silvade Oliveira. participação do Vereador no referido curso configura investimento institucional legítimo,necessário e plenamente alinhado ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento técnico daestrutura administrativa da Câmara Municipal, para a qualificação da tomada de decisões e para oaprimoramento da gestão pública, em consonância com as boas práticas de governança e controleaplicáveis ao setor público.
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “LDO e Governança Orçamentária/ O papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades “de 30 de junho a 03 de julho de 2026, fornecido pela Instituto Global de Administração Pública.Participará do curso os vereadores Robson Alencar de Souza, Ronildo Antônio Ferreira e José Roberto Lopes
CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/02/2026
CURSO
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 657
Inexigibilidade17/08/2026
INSCRIÇÃO DE 1(um) VEREADOR E 1(UM) SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA O PAPEL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL COM A POPULAÇÃO A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, ATRAVES DA EMPRESA ECP COMUNICACAO E PROJETO LTDH, INSCRITO NO CNPJ 14.834.548/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ · Durandé/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 494
Dispensa11/08/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 1 mil