Dispensa07/04/2026encerradoContratação de empresa para ministrar curso de capacitação referente ao Programa Bolsa Família e a Operacionalização dos seus SistemasPREFEITURA DE NOVA SANTA BARBARA - PR · Nova Santa Bárbara/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade24/07/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026encerradoAquisição de 520 pins metálicos personalizados, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Segunda Etapa/Acre.EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de empresa da indústria gráfica para fornecimento de kits personalizados (Apostilas, Certificado, pasta, bloco, Botton, Caneta multifuncional, Copo, Crachá, Ecobag, Pasta, Pen Drive, Squeeze e informativos) e banners, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Segunda Etapa/Acre.EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA · Rio Branco/ACR$ 62 mil
Inexigibilidade27/04/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/03/2026A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 04 CURSOS DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA QUALIFICAR, SENDO ELES, CUIDADOR, CORTE E COSTURA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.Secretaria Assistencia Social · Inhacorá/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade13/03/2026Inscrição no curso de capacitação, cujo tema é: "Programa de Certificação em PPPs”, ministrado pela RADAR PPP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.159.727/0001-23. O referido curso será realizado nos dias 17, 19, 23, 25 e 27 de março de 2026 das 09h00 às 14h00 no formato online.PMAL-SECRETARIA MUN.A.EST.INTEG.METROP0LITANA · Maceió/ALR$ 17 mil
Inexigibilidade25/06/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO: CURSO (CUIDANDO DE QUEM CUIDA, PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA EDUCADORES), CARGA HORÁRIA TOTAL ESTIMADA: 40 HORAS , DISTRIBUÍDAS EM ENCONTROS PERIÓDICOS, A FORMAÇÃO CONTEMPLARÁ: SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR; PREVENÇÃO DO BURNOUT; ESTRATÉGIAS DE AUTOCUIDADO; PRÁTICAS INTEGRATIVAS E RODAS DE ESCUTA; PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS. VISANDO A CAPACITAÇÃO DE 130 SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE GOIANDIRA. PROCESSO REFERENTE A EMENDA Nº 951.8/2026 PROCESSO Nº 202600005002500.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade27/04/2026CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE EMPREGADOSCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada visando ao fornecimento de 03 (três) inscrições no curso de capacitação técnica "Implantando o Programa de Integridade e Compliance no Setor Público", incluindo a associação/renovação anual de 03 (três) servidores.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Participação no Curso Supreme Capacitação e Treinamento sobre Programa de Formação de Gestores Públicos Liderança e Coaching – na modalidade presencial.ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026Prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria para cursos de capacitação, no âmbito do Programa CREF Capacita 2026.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 40.621.340/0001-54, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “GOVERNANÇA MUNICIPAL, PROGRAMAS SOCIAIS E REPASSES PÚBLICOS EM 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, EM CURITIBA/PRMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE · Goioerê/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade26/05/2026contratacao de curso de capacitacao em Gestao de Programas Federais nos Sistemas da Educacao SIMEC PAR PDDE SIGPC BB AGIL SISCACS SIGPNAE FUNDEB e NOVO PAR para Secretarias Municipais de Educacao com o objetivo de aprimorar os conhecimentos tecnicos e legais necessarios ao desempenho das atribuicoes da Secretaria.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes de Capacitação acerca do Programa de Desenvolvimento Econômico no município de Sarandi/PrUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 114 mil