Inexigibilidade24/03/2026Capacitação em Reforma TributáriaSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES(LEGISLAÇÃO E PRÁTICA)" NO FORMATO EAD COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 24 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA A SERVIDORA ALINE HENRICH NOGUEROL POLETTO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESCOMPLICANDO A REFORMA TRIBUTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRICAO EM CURSO REFORMA TRIBUTARIA CIB E SINTER. O CADASTRO IMOBILIARIO URBANO A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N 214 2025 E NORMAS CORRELATAS. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APERFEICOAMENTO DA SERVIDORA ALINE BOSCHI E DA SECRETARIA DA FAZENDA NEUZA ZONATTO NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO 2026 PROMOVIDO PELA DPM EM PORTO ALEGREPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO ONLINE PARA 5 SERVIDORES, SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA: IMPACTOS, ESTRATÉGIA E COMPLIANCE.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no curso "Reforma Tributária e seus Impactos nos Municípios", a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, em São Miguel do Oeste/SC, visando à capacitação de servidores municipais sobre as principais mudanças da Reforma Tributária.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 600
Dispensa19/06/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO SIMPOSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso “Reforma Tributária e os Contratos Administrativos: impactos, planilha de custos e reequilíbrio econômico-financeiro”, na modalidade online e ao vivo.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026INSCRIÇÕES SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA ASPECTOS GERENCIAISPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Termo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, daempresa GRUPO ECO BRAZIL, para prestação de serviço de capacitação e treinamento,consistente na inscrição e participação do Contador desta Casa Legislativa, Senhor Josemilsonde Oliveira Ataide, no curso “Reforma Tributária e os Impactos Fiscais e Orçamentários nosMunicípios – Parte II”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, realizado nos dias 08 e 09 dejunho de 2026, no Auditório do Hotel Golden Tulip, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Aquisição de curso para o setor Financeiro, referente a reforma tributária para a Administração PúblicaCÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação do curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", a ser ministrado pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51, previsto para o período de 26/08/2026 a 27/08/2026, na modalidade presencial, no município de Vitória/ES, com carga horária de 16 h/a, para 02 (duas) servidoras do TRE-PI.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 22 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), para participar do curso “Reforma Tributária na Prática para o Setor Público”, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Fortaleza/CE.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade02/03/2026CURSO “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS, GESTÃO, ARRECADAÇÃO, REGRAS DE TRANSCRIÇÃO E LEI DE LICITAÇÃO “.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA, in company, na modalidade on-line e ao vivo, a ser realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 para 10 (dez) colaboradores do Hospital Universitário Onofre Lopes.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES · Natal/RNR$ 29 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa especializada para ministração de cursos sobre a Reforma TributáriaSECRETARIA DA CÂMARA · Vargem Bonita/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026CORRESPONDE À INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA DETALHADA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, PARA ATENDER A SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. CONFORME O OFÍCIO/COMPRAS/SEMFAZ Nº 221/2026 E O PROTOCOLO: 42742/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 13 mil
Dispensa22/06/2026Inscrição no Curso Reforma Tributária - Como analisar NF-e e NFS-e com IBS e CBS sem assumir riscos, pagamentos indevidos ou responsabilidade tributária.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE REFORMA TRIBUTARIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 LC N 214 2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO PROCEDIMENTAIS DO IBS COM AS MODIFICACOES DA LC N 227 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARCO DE 2026 DAS 13H AS 17H 1 DE ABRIL DE 2026 DAS 13H AS 17H.PROMOVIDO PELA DPM PARA APREFEICOAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA LAZZARETTIPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 494
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE 06 INSCRIÇÕES PARA CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA" - SECRETARIA DE FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação do curso Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos AdministrativosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 42 mil
Inexigibilidade29/04/2026INSCRIÇÃO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA DIA 11052026.Fundo Municipal de Saúde de Anchieta · Anchieta/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026Inscrição da Tatiane do Rocio Puchalski no Curso:Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema SINSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA NA PRÁTICA EM 2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA: CIB E SINTER - O CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E NORMAS CORRELATAS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS", PARA AS SERVIDORAS FERNANDA REGINA EUZEBIO VELHO, RAFAELA CERVO, VIVIANA CLETES DE MORAES E JOELA KRAIESKI DA ROSA, NA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS - SMFDE. INEXIGIBILIDADE 99/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil