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111 resultados para "CURSO DE REGULAMENTACAO DO"

Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA no curso presencial “Licitações e Contratações Diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos”, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas, a ser realizado no período de 09 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento técnico do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 17 mil
Dispensa08/04/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026

Aquisicao de passagens rodoviarias Porto Alegre RS Foz do Iguacu PR Porto Alegre RS para a servidora Juliana Paim Vasconcelos Procuradora participar do curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA LICITACOES INGERENCIAS E REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 10 a 13 de marco e para as servidoras Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira e Anna Bianca Pinto Trindade Assessora Parlamentar participar no curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 24 a 27 de marco.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

CURSO

SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 234
Inexigibilidade09/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de 04 quatro inscricoes para participacao de servidores municipais em curso de capacitacao relacionado ao Sistema Unico de Assistencia Social SUAS com enfoque na concessao regulamentacao execucao e acompanhamento dos beneficios eventuais visando ao aperfeicoamento tecnico dos profissionais que atuam na Politica Municipal de Assistencia Social. A capacitacao tem por finalidade proporcionar atualizacao normativa tecnica e operacional aos participantes abordando aspectos legais administrativos e procedimentais relacionados a gestao dos beneficios eventuais no ambito do SUAS contribuindo para o fortalecimento da execucao das acoes socioassistenciais e para a melhoria da prestacao dos servicos ofertados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315
Dispensa08/05/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 350
Inexigibilidade06/03/2026

Inscricao da servidora Juliana Paim Vasconcelos Procuradora no curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA LICITACOES INGERENCIAS E REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 10 a 13 de marco na cidade de Foz do Iguacu PR.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE), POR INEXIGIBILIDADE, PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTOS DENOMINADOS MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA DE PPPS E CONCESSÕES. PROJETO: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE), PARA 15 VAGAS NO CURSO DE MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA DE PPPS E CONCESSÕES. FUNDAMENTO NORMATIVO: PORTARIA MF/STN Nº 808/2023 E SUA REGULAMENTAÇÃO PELA PORTARIA STN/MF Nº 2.156/2025. INSTRUMENTO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DADA A SINGULARIDADE E INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

GECOT · Brasília/DFR$ 558 mil
Inexigibilidade20/02/2026

CURSO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 790
Inexigibilidade20/02/2026

CURSO

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 657
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CURSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 494
Inexigibilidade30/04/2026

SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO RS, CNPJ Nº 11.933.619/0001-75, REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE DO EXERCÍCIO 2026, QUE TEM POR OBJETIVO CONGREGAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS, INCENTIVANDO E PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DESTES COLEGIADOS. O PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNCME-RS, OFERTARÁ CURSOS AOS CMES E CACS-FUNDEB DOS MUNICÍPIOS ADIMPLENTES E FILIADOS NO ANO CIVIL DECORRENTE, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO UNCME-RS Nº 01/2020 E AINDA ESTARÃO AMPARADOS COM SUPORTE DE ATUALIZAÇÃO, ORIENTAÇÕES E DEMAIS DÚVIDAS REFERENTES AOS CONSELHOS.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

CURSO

SECRET.OBRAS,PLANEJ.URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 380
Dispensa25/03/2026

CURSO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

CURSO

Agua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Inscricao dos servidores Lauri Jorge da Silva Assessor Parlamentar Altair Borges dos Santos Assessor da Presidencia Suellen Correa de Avila Chefe de Gabinete de Vereador e Carlos Alberto Rodrigues Mendes Auxliliar Legislativo Seguranca no curso PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL E TRANSPARENCIA NAS CAMARAS MUNICIPAIS BOAS PRATICAS PARA ORGANIZACAO ACOMPANHAMENTO E DIVULGACAO DE INFORMACOES LEGISLATIVS E LICITACOES INGERENCIA REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 28 de abril a 01 de maio na cidade de Foz do Iguacu PR.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil