Inexigibilidade02/02/2026INSCRIÇÃO DO CURSO "INSTRUÇÃO E APURAÇÃO DOS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - LEIS 14.133/2021 E 12.846/2013" PARA OS SERVIDORES ELINE HIROKI OLIVEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 158571, SUELEN DA CUNHA RIBAS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 160121, MARCOS ANDRÉ ALVES DE SOUZA (ESCRITURÁRIO) - MATRÍCULA N°159971, ELISANDRA APARECIDA DA CRUZ KLAWA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N°53041, JANAINE ESQUEDINO MAURICIO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) MATRÍCULA N° - 161871, DANIELE FIGUEIREDO DA CRUZ (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) MATRÍCULA N° - 106261, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE CURITIBA -PRMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, Nº1204 - 2º ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: “MANDATO EM ALTA PERFORMANCE 2026 - PLANEJAMENTO, PRIORIDADES E ROTINA DE GABINETE (COM IA APLICADA)”, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS, INFORMO QUE A CONTRATACAO PODERA SER REALIZADA ATRAVES DA ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos adiante relacionados, a serem realizados, presencialmente, na Cidade de Brasília/DF, entre julho e setembro do ano em curso, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 77 mil
Inexigibilidade27/05/2026Aquisicao de inscricoes no Alimentacao Escolar em Foco Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n 04 2026 ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial em Porto Alegre na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n 04 2026 abrangendo aspectos juridicos administrativos e nutricionais relacionados ao programa a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidoresPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição do Vereador Julio Cesar Bento Filho, da Câmara Municipal de Navegantes, no curso "Municípios em Alerta: Governança, Prevenção e Resposta aos Impactos do El Niño e dos Eventos Climáticos Extremos", promovido pela empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, no valor de R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais). O curso será realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, nas dependências do Hotel Nacional Inn Estação, localizado em Curitiba/PR.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização do 2ª Edição do Encontro Nacional do Poder Legislativo Municipal, com objetivo de capacitar vereadores, que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS. O curso será realizado na forma presencial na em Brasília/DF nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 (LICITAÇÕES), NA MODALIDADE PRESENCIAL “IN COMPANY”.ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 7 mil
Dispensa22/06/2026Fase 1 do Programa de Capacitação e Prevenção ao Assédio Institucional, conforme Plano de Trabalho elaborado pelo Instituto Rafaela Drumond. Esta fase destina-se à capacitação das lideranças da Prefeitura Municipal de Ressaquinha/MG, compreendendo diretores, secretários e demais ocupantes de cargos de gestão. O curso será realizado em formato presencial, ao longo de uma semana, com encontros diários de 2 (duas) horas, totalizando 10 (dez) horas de capacitação.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade21/05/2026Curso sobre TRANSFEREGOV, para a capacitação da servidora Bruna Tavares Machado, Agente Administrativo, matrícula 9891. O Curso será realizado de forma presencial, no dia 02 de junho, no Auditório da DPM Educação, localizado na Av. Pernambuco, 1001, Navegantes, Porto Alegre-RS - SGG. Inexigibilidade 94/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 528
Inexigibilidade30/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição integrante do Sistema “S”, para o planejamento, organização, inscrição, seleção, suplência, execução e certificação de cursos presenciais, conforme documentação anexa, contemplando os seguintes cursos: Curso de Mecânica Básica Automotiva; Curso de Eletricidade Básica Automotiva; Curso de Instalação de Sistemas Hidráulicos e Eletro-hidráulicos. Cada curso será ofertado em 01 (uma) turma, com até 15 (quinze) alunos, carga horária de 80 (oitenta) horas-aula. A contratada deverá: Disponibilizar espaço físico adequado, localizado no perímetro urbano do Município de Lagoa Vermelha; Fornecer sala de aula com estrutura compatível para a realização de atividades teóricas e práticas; Disponibilizar material didático e insumos individuais necessários às aulas práticas; Disponibilizar docentes devidamente qualificados, comprovando habilitação compatível com a área de cada curso; Emitir certificados aos alunos concluintes, com validade e reconhecimento em todo o território nacional; Entregar relatório final contendo lista de presença e cópias dos certificados emitidos; Cumprir integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Responsabilizar-se por eventuais danos causados a terceiros durante a execução contratual. Os cursos serão realizados na modalidade presencial.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DO INSTRUTOR PEDRO PINTO DE OLIVEIRA, RESPONSÁVEL POR MINISTRAR O MINICURSO DE MEDIA TRAINING EM COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL DESTINADO À DIREÇÃO DO SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFENSORIAS PÚBLICAS. O CURSO SERÁ REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, NDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratacao de empresa profissional especializado para realizar treinamento presencial de dois cursos distintos sobre 1 Gestao e fiscalizacao de contratos publicos com enfase na lei 14.133 21 2 capacitacao de servidores publicos municipais e entidades parceiras da Administracao Publica municipal nos termos da Lei do Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei 13.019 14PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa, para participação no "XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - 2026", realizado por Mangieri & Cia Cursos e Editora LTDA, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 25 e 26 de Junho do corrente anoPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 2 mil