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285 resultados para "CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de Material de consumo médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta complexidade, Samu, Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de julho de 2023, Portaria nº 2.687 de 2 de outubro de 2020 e recursos próprios.

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 659 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa para prestação de assessoria tecnica e disponibilização de software especializado em fiscalização e cálculo para transporte escolar. Aquisição de Software para o departamento de transporte dessa secretaria com a finalidade de obter maior suporte nos trabalhos executados referente a alimentação de dados e/ou valores de itinerários, tempo de prestação de serviço, tributos, cadastro de veículos e despesas com os mesmos, projeção de custos para o serviço de transporte escolar, gerando planilhas analíticas e sintéticas para geração de parâmetros para licitações e propostas de licitantes, entre outras necessidades. Em anexo, segue todas as características necessárias para a utilização do mesmo, funcionalidades e recursos do programa bem como condições, especificações sobre suporte tecnico e garantias.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA SANGUÍNEA, A SEREM UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. OS MATERIAIS SERÃO DESTINADOS À COLETA DE AMOSTRAS PARA EXAMES DE DENGUE, LEPTOSPIROSE, SÍFILIS, HEPATITES E PARA CONTAGEM DE CARGA VIRAL DE HIV, AS QUAIS SERÃO POSTERIORMENTE ENCAMINHADAS AO LACEN PARA ANÁLISE. DESPESA A SER CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 5320/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 257
Dispensa27/01/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOSSERRAS E UM SOPRADOR, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. PARA SUPRIR DEMANDAS OPERACIONAIS ESSENCIAIS RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, MANEJO ARBÓREO URBANO E ATENDIMENTO A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS. ATUALMENTE, A EQUIPE CONTA COM EQUIPAMENTOS DEFASADOS, COM ELEVADO CUSTO DE MANUTENÇÃO E BAIXA EFICIÊNCIA, O QUE COMPROMETE A AGILIDADE E A SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de luva de procedimento e cirúrgica para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, PA de Praia do Forte, Policlínica SEDE e LITORAL, CAPS, SAMU e HOSPITAL MUNICIPAL), Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, recurso vinculado Portaria nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023 (FAEC - Redução das filas de cirurgias), recurso vinculado Portaria nº 4.744, de 3 de julho de 2024, recurso vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 - Programa do Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Município na Rede de Atenção Psicossocial - Programa do Governo Cuidar Mais e com recurso próprio.

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 132 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando aquisicao de furadeira eletrica destinada ao atendimento das demandas de manutencao mecanica da frota de veiculos e equipamentos do Municipio. Justificativa da despesa A aquisicao da furadeira se faz necessaria para garantir a execucao de servicos de manutencao corretiva e preventiva realizados pelo mecanico municipal possibilitando maior agilidade eficiencia e qualidade nos servicos prestados. Atualmente a ausencia ou insuficiencia deste equipamento compromete a execucao adequada das atividades podendo gerar atrasos e aumento de custos com servicos terceirizados.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 310
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT RÉPLICA DE ALMOÇO E JANTAR, COMPOSTO POR 46 PEÇAS, CONTENDO: 01 MALA PARA TRANSPORTE; 01 PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE; 01 PRATO PLÁSTICO BRANCO; 01 KIT DE PRATO EDUCATIVO SAUDÁVEL, COMPOSTO POR JOGO AMERICANO, PRATO COM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS, COPO COM FRASE EDUCATIVA E SACOLA DECORATIVA COM INCENTIVO ÀS ESCOLHAS ALIMENTARES SAUDÁVEIS; ALÉM DE RÉPLICAS DE ALIMENTOS VARIADOS, ABRANGENDO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, LEGUMINOSAS, OLEAGINOSAS E ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS, TOTALIZANDO 46 ITENS. OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS EM POLIETILENO, POLIURETANO, SILICONE E PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE E COM DIMENSÕES SEMELHANTES AOS ALIMENTOS REAIS. MARCA DE REFERÊNCIA: VIRTUAL SAÚDE OU SIMILAR. A AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO APOIO DAS ATIVIDADES DE PRÁTICA CLÍNICA E À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INCLUINDO ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, GRUPOS EDUCATIVOS E EVENTOS EM SAÚDE, VISANDO APRIMORAR AS ORIENTAÇÕES PRESTADAS À POPULAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. DESPESA CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 10783/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando aquisicao de 01 uma bomba submersa destinada ao sistema de bombeamento de agua localizado no Morro Hansen para atender as necessidades de abastecimento de agua da comunidade conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao da bomba submersa e necessaria para garantir a continuidade do funcionamento do sistema de captacao e bombeamento de agua do Morro Hansen assegurando o abastecimento regular aos usuarios atendidos pelo sistema. A substituicao da bomba torna se indispensavel em razao do desgaste do equipamento atualmente utilizado visando evitar interrupcoes no fornecimento de agua reduzir custos de manutencao corretiva e aumentar a confiabilidade operacional do sistema. A contratacao enquadra se como aquisicao de bem comum nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa29/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA CÂMARA DE VACINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A NÃO SUBSTITUIÇÃO DAS BATERIAS PODE OCASIONAR A PERDA DE SUA CAPACIDADE DE FUNCIONAMENTO EM SITUAÇÕES DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA OPERACIONAL DA CÂMARA. ALÉM DISSO, CASO AS BATERIAS ZEREM COMPLETAMENTE, HÁ RISCO DE DANOS À PLACA ELETRÔNICA DO EQUIPAMENTO, RESULTANDO EM COM CUSTOS SIGNIFICATIVAMENTE MAIORES INDISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FILTRO LUBRIFICANTE, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, FILTRO DE AR PRIMÁRIO E FILTRO DE AR SECUNDÁRIO, PARA MINI ESCAVADEIRA XE35U, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DOS ITENS SUPRAMENCIONADOS SE DÁ EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. A REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS ASSEGURA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, EVITA PARALISAÇÕES DAS ATIVIDADES, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS MANUTENÇÕES MAIS COMPLEXAS E CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DOS OPERADORES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 917